�s v�speras da vota��o da proposta que altera a cobran�a do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), o presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado Federal, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), se reuniu com o secret�rio executivo do Minist�rio da Fazenda, Nelson Barbosa, para discutir os detalhes finais da mat�ria. Barbosa disse que o substitutivo que alterou a proposta inicial do governo diminui significativamente o espa�o para a guerra fiscal no pa�s.
Nersta ter�a-feira, os senadores devem chegar a um consenso sobre o texto que prev� a cobran�a de al�quota de 7% para produtos industrializados nas regi�es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e do Esp�rito Santo, e de 4% para os itens origin�rios de outras regi�es.
Barbosa tamb�m antecipou que o governo n�o se op�e a definir os mecanismos que garantam a compensa��o aos estados por lei complementar, que � uma demanda dos governadores. Mas, segundo ele, o formato � uma decis�o do Senado Federal. “Tem uma medida provis�ria em an�lise, tem uma comiss�o formada. Queremos que a compensa��o saia, e o formato � o que o Congresso [Nacional] decidir”, completou.
Durante uma audi�ncia, hoje (22), na CAE, sobre desonera��o do transporte p�blico, Barbosa disse que o governo est� analisando apenas a redu��o do Programa de Integra��o Social (PIS) e da Contribui��o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na tributa��o da tarifa de �nibus. Segundo ele, a redu��o da tributa��o sobre os combust�veis, incluindo o �leo diesel, no caso de �nibus, e a eletricidade para o caso de metr�s, ter� que ser discutida em outro momento.
“N�o � poss�vel fazer uma desonera��o neste momento at� por quest�es fiscais. O que discutimos agora � somente o PIS a Cofins sobre a passagem de �nibus”, disse, destacando que, como n�o h� proposta aprovada, o c�lculo dessa desonera��o ainda n�o � p�blico e n�o existe um prazo para o in�cio da vig�ncia.
Apesar da posi��o do governo, os senadores v�o discutir uma proposta que j� foi aprovada na C�mara dos Deputados, que cria um sistema de ades�o entre as inst�ncias de governo. “O governo pode desonerar o PIS e a Cofins, mas os estados teriam que desonerar o ICMS, o munic�pio desonerar o Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza [ISS] e a empresa de �nibus ter� que dizer o quanto significaria em reajuste. S� o PIS e a Cofins representariam 3% e, nesse caso, podemos chegar a 15%”, defendeu o presidente da CAE, senador Lindbergh Farias.
O deputado Carlos Zarattini que foi relator da proposta na C�mara dos Deputados explicou que o projeto reduz impostos mas tamb�m tributos sobre o �leo diesel e a energia el�trica. “Temos certeza que vai possibilitar uma redu��o substancial nas tarifas e garante que o transporte urbano seja beneficiado pelo projeto de desonera��o que o governo est� fazendo”, disse.
Segundo Zarattini, os parlamentares j� est�o discutindo medidas para garantir seguran�a � medida. “A preocupa��o do Minist�rio da Fazenda � em rela��o ao controle da desonera��o do combust�vel”, explicou Zarattini. O temor � sobre a falta de controle no trajeto do combust�vel at� as empresas. “� necess�rio fazer uma regulamenta��o para garantir que a empresa de �nibus n�o desonere mais do que ela consome e use o cr�dito indevidamente. Vamos ter que achar uma mec�nica e estamos discutindo isso com o Minist�rio da Fazenda”, declarou.