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Estado de Minas

Marina Silva debate projeto que prejudica novos partidos

Ao chegar ao gabinete, Marina elogiou a iniciativa do PT contra o projeto


postado em 23/04/2013 16:04 / atualizado em 23/04/2013 16:10

Bras�lia, 23 - A ex-senadora Marina Silva, poss�vel candidata � Presid�ncia da Rep�blica no ano que vem, participa na tarde desta ter�a-feira de reuni�o com um grupo de senadores e deputados para discutir o Projeto de Lei 4470/12, que asfixia a cria��o de novos partidos. O encontro ocorre no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e conta com a presen�a do tucano A�cio Neves (MG), tamb�m poss�vel candidato no ano que vem, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-RJ), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o deputado Roberto Freire, presidente do rec�m-criado MD.

Ao chegar ao gabinete, Marina elogiou a iniciativa do PT contra o projeto - lideran�as do governo se mobilizam para fazer as normas do projeto valerem apenas na pr�xima legislatura. "A voz de todos favor�veis � democracia e contra o casu�smo � importante", disse.

O projeto enfrenta resist�ncia no Senado desde a aprova��o do texto-base na C�mara, na semana passada. Nesta ter�a devem ser analisadas cinco emendas. Em seguida, a proposta segue para a Casa. Da forma como est�, o texto restringe o acesso de novas legendas ao Fundo Partid�rio e ao tempo de propaganda em r�dio e TV. Isso prejudicaria as candidaturas de Marina, que tenta criar sua sigla, a Rede Sustentabilidade, e do governador pernambucano Eduardo Campos (PSB).

O argumento principal utilizado pelos parlamentares refere-se ao benef�cio concedido ao PSD, que nas elei��es do ano passado teve direito � tempo de televis�o e ao Fundo Partid�rio.

O senador Rollemberg j� adiantou, na semana passada, que vai entrar com um mandado de seguran�a para tentar impedir a tramita��o do projeto no Senado, assim que a aprecia��o na C�mara terminar. "Existe decis�o do STF (Supremo Tribunal Federal) que diz que � livre a organiza��o partid�ria. O projeto � flagrantemente inconstitucional", disso ao chegar para a reuni�o. "Se o projeto passa, voc� criaria a figura esdr�xula de partidos de primeira e segunda categoria."

Para o deputado Roberto Freire, a maior resist�ncia no Senado demonstra que "alguns setores se deram conta do casu�smo e da viol�ncia que esse projeto significa".


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