Procurador reage contra desalojamento de promotores

S�o Paulo, 23 - O procurador-geral de Justi�a de S�o Paulo, M�rcio Fernando Elias Rosa, reagiu � iniciativa do Tribunal de Justi�a do Estado, que pede a desocupa��o de salas nos f�runs atualmente utilizadas por promotores. Elias Rosa divulgou comunicado a todos os promotores e procuradores do Minist�rio P�blico, por meio do qual avisa que cabe a ele, exclusivamente, qualquer decis�o sobre eventuais solicita��es para a desocupa��o de salas nos f�runs do Poder Judici�rio.

Elias Rosa editou o Ato Normativo 770/2013, que regulamenta a tramita��o de pedidos daquela natureza. O procurador-geral embasa sua decis�o na Lei Complementar Estadual 734/93. “O Ato n�o inova com rela��o � manuten��o e utiliza��o dos espa�os f�sicos pr�prios do Minist�rio P�blico, porque sua gest�o encontra fundamento na Constitui��o Estadual, na Lei Org�nica Estadual, tal como j� constou de Aviso publicado em 2012”, assinala Elias Rosa.

No �ltimo dia 17, a presid�ncia do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo encaminhou of�cio ao chefe do Minist�rio P�blico com solicita��o para que determine a “desocupa��o de salas” atualmente utilizadas pelo Minist�rio P�blico em 38 edif�cios do Poder Judici�rio em todo o Estado, no prazo entre 40 e 90 dias.

Um dos argumentos de Sartori � a “necessidade da obten��o de salas para ju�zes que n�o as t�m”. Segundo o desembargador, as salas de apoio “estar�o preservadas” em poder do Minist�rio P�blico.

A medida causou desconforto e inquieta��o nas promotorias. Elias Rosa ressalta no comunicado a seus pares que � de sua compet�ncia, exclusivamente, a tramita��o de “eventuais solicita��es para a desocupa��o de espa�os f�sicos administradores pelo Minist�rio P�blico no interior dos F�runs”.