Salvador, 17 - Um dia depois de o corregedor nacional de Justi�a, ministro Francisco Falc�o, abrir sindic�ncias no Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) para investigar suspeitas de irregularidades no Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA), o presidente da corte baiana, desembargador M�rio Alberto Sim�es Hirs, negou nesta quarta-feira a exist�ncia de qualquer irregularidade. Ele ainda amea�ou instaurar a��es contra a Uni�o pela divulga��o das suspeitas.
Em nota, a Associa��o dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifestou “solidariedade � magistratura baiana” e condenou o que chamou de “divulga��o midi�tica” do relat�rio apresentado pela Corregedoria Nacional de Justi�a (CNJ) que levanta uma s�rie de suspeitas sobre a atua��o do Tribunal de Justi�a da Bahia (TJ-BA).
Ao lado da ex-presidente do TJ-BA, Telma Laura Silva Britto - que tamb�m foi citada no relat�rio -, e acompanhado por outros desembargadores do �rg�o, Hirs recebeu jornalistas na sede do tribunal e apresentou documentos. “Essa documenta��o foi enviada quatro vezes ao CNJ, mas n�o foi considerada”, reclamou. “Todas as informa��es solicitadas pelo CNJ foram devidamente respondidas e em nenhum momento tivemos resposta do CNJ sobre os esclarecimentos.”
O presidente do TJ baiano tamb�m disse ter achado “estranho” que o relat�rio preliminar tenha sido divulgado � imprensa antes de ser encaminhado ao �rg�o. “At� as 12 horas de hoje, n�o hav�amos recebido o relat�rio”, afirmou. “S� tomamos conhecimento dele e de seu teor por um colunista de S�o Paulo, que fez contato para repercutir as informa��es.”
Entre as a��es apontadas como suspeitas pelo CNJ est�o erros em c�lculos de precat�rios judiciais, que teriam causado preju�zos de mais de R$ 448 milh�es ao Estado e ao munic�pio de Salvador, um contrato sem licita��o entre o TJ-BA e o Banco do Brasil para a administra��o de dep�sitos judiciais, problemas no processo de privatiza��o de cart�rios, casos de nepotismo, atrasos nas declara��es de bens e rendas de cerca de mil servidores e um esquema de revezamento de funcion�rios, que trabalhariam um ou dois dias no �rg�o, sob a justificativa de trabalhar em casa nos outros dias.
Precat�rios
Hirs chamou de “ofensiva” a suspeita levantada pelos pagamentos de precat�rios. “Foi o que mais me chateou”, disse. “A acusa��o foi ofensiva, quase leviana, porque passa a mensagem subliminar que eu ou a desembargadora Telma Britto temos interesse nesse processo, do qual n�s nem sequer participamos. E dizer que pagamos esse valor, quase meio bilh�o de reais a mais, � uma fal�cia.”
De acordo com o magistrado, os cinco precat�rios listados pelo CNJ, cujo montante somado seria de R$ 448,1 milh�es, n�o foram pagos por estarem “em posi��es cronol�gicas remotas (com previs�o de pagamentos em longo prazo)”. Hirs, por�m, admitiu que as d�vidas existem e que est�o com as a��es “transitadas em julgado”, sem direito a recurso.