Minist�rio P�blico e delegados em guerra pressionam a C�mara dos Deputados

Bras�lia – A press�o sobre o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar a PEC 37 na pauta do plen�rio acirrou o embate entre delegados de pol�cia e Minist�rio P�blico (MP). A proposta de emenda � Constitui��o (PEC) diz que a apura��o das infra��es criminais � tarefa exclusiva das pol�cias Civil e Federal. Se aprovada, o MP ser� impedido de investigar crimes. Ontem, Henrique Eduardo Alves afirmou que colocar� a PEC em vota��o em junho. Antes, tentar� intermediar uma negocia��o entre as duas partes. Para isso, marcou para ter�a-feira uma reuni�o com quatro representantes de cada segmento, al�m do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, que esteve com representantes do MP nos �ltimos dois dias. Cerca de mil promotores e procuradores levaram ao Congresso quase 30 caixas com assinaturas contr�rias � PEC. Antes, delegados se reuniram com o presidente da C�mara.

A estrat�gia inicial do Minist�rio P�blico era sensibilizar os parlamentares e chamar a aten��o da popula��o para o assunto, aumentando a press�o sobre o Congresso. Como a vota��o n�o � secreta, uma forte mobiliza��o poderia constranger os parlamentares que n�o t�m posicionamento fechado sobre o assunto e evitar que eles votem pela aprova��o da proposta. Diante da tentativa do presidente da C�mara de chegar a um consenso, associa��es ligadas ao MP apontam como caminho mais vi�vel a proposta de discutir um projeto de lei que regulamente as atribui��es do MP, desde que a PEC 37 seja retirada da pauta. A tentativa de acordo, no entanto, n�o ser� simples.

Em discurso antag�nico, os delegados dizem que o texto – chamado pela categoria de PEC da legalidade – n�o altera a compet�ncia do MP. “Se o Minist�rio P�blico investigar, quem vai fiscalizar os fiscais da lei?”, questionou o presidente da Associa��o dos Delegados de Pol�cia do Brasil (Adepol-BR), Paulo Roberto Almeida, ap�s encontro com o presidente da C�mara. O dirigente disse que o MP faz uma campanha “enganosa”. “A PEC 37 n�o altera nenhuma compet�ncia do Minist�rio P�blico. O MP continuar� podendo requisitar instaura��o de inqu�rito policial e dilig�ncias no curso das investiga��es”, avaliou. Ontem, panfletos com a frase “votar a favor da PEC 37 � combater a ditadura do MP” foram distribu�dos no Congresso.

"Hecatombe"

Em simp�sio no in�cio do dia dessa qurat-feira, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse que a aprova��o da PEC seria uma “hecatombe”. “N�o h� como recusar ao Minist�rio P�blico o poder de investiga��o. � um atentado � ordem jur�dica”, disse. “Num pa�s em que a impunidade � imensa e a corrup��o grassa por todos os lados, querer concentrar o poder investigat�rio em uma institui��o � uma loucura, uma insanidade”, completou o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Se a PEC chegar a ser aprovada no Congresso, o MP ingressar� com a��o no STF alegando inconstitucionalidade.

Tamb�m nessa quarta-feira, foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania do Senado projeto de lei que d� poderes aos delegados para conduzirem as investiga��es a seu “livre convencimento”, o que abriria margem para negar requerimentos do MP. O senador Pedro Taques (PDT-MT) tenta aprovar recurso para fazer o texto passar pelo plen�rio do Senado antes de ir � san��o. A inten��o � aprovar emenda que acrescente o respeito a ordens judiciais e a requisi��es do Minist�rio P�blico.