Bras�lia – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramita��o do projeto de lei que dificulta a cria��o de partidos, poucas horas depois de o Senado ter aprovado requerimento de urg�ncia que permitiria que a mat�ria fosse enviada diretamente ao plen�rio da Casa, sem passar por comiss�es. Em liminar concedida nessa quarta-feira � noite, o magistrado determinou que a proposta seja paralisada no Congresso at� o julgamento do m�rito do mandado de seguran�a protocolado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta veta a transfer�ncia para a nova legenda do fundo partid�rio e do tempo de tev� do partido de origem quando a mudan�a ocorrer no meio do mandato.
Sem citar o nome do PSD, criado h� dois anos, o ministro do STF destaca que a aprova��o do projeto levaria a contradi��o. “A aprova��o do projeto de lei em exame significar� o tratamento desigual de parlamentares e partidos pol�ticos em uma mesma legislatura. Essa interfer�ncia seria ofensiva � lealdade da concorr�ncia democr�tica, afigurando-se casu�stica e direcionada a atores pol�ticos espec�ficos”, frisou Mendes.
De acordo com o ministro, a liminar n�o visa impedir “a livre conforma��o legislativa”, mas aguardar um posicionamento definitivo do Supremo. Ao entrar com o mandado de seguran�a, Rollemberg alegou que o projeto de lei � “visivelmente abusivo, casu�stico, ilegal e inconstitucional”. A cr�tica foi endossada ontem pelo senador A�cio Neves (PSDB-MG), que considerou que o projeto atende apenas os interesses da presidente Dilma Rousseff. Para ele, foi uma "confiss�o de enorme temor" da disputa em 2014 o fato de o PT ter fechado quest�o a favor da vota��o da proposta. Ap�s enquadrar a base no Senado, o governo esperava correr com a aprova��o do projeto de lei, que visa minar a candidatura da ex-senadora Marina Silva � Presid�ncia da Rep�blica.