Senador pede urg�ncia para projeto contra novos partidos

Bras�lia, 24 - O l�der do PTB no Senado, Gim Argello (DF), apresentou nesta quarta-feira no plen�rio da Casa um pedido de urg�ncia para vota��o do projeto de lei que inibe a cria��o de partidos pol�ticos. Sem alarde, o petebista apresentou as assinaturas necess�rias para que a proposta seja apreciada diretamente em plen�rio. Logo ap�s o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), ter lhe informado que iria analisar se o pedido de urg�ncia iria � vota��o logo na sess�o desta quarta-feira, os senadores contr�rios ao projeto criticaram a eventual vota��o da proposta.

A proposta, cuja vota��o na C�mara dos Deputados foi conclu�da nesta ter�a-feira, � vista como uma tentativa de prejudicar a candidatura de prov�veis advers�rios da presidente Dilma Rousseff nas elei��es de 2014. A ex-senadora Marina Silva, que tenta viabilizar seu partido, o Rede Sustentabilidade, n�o teria direito aos benef�cios dos partidos. Sem tempo de TV e acesso � maior fatia do fundo partid�rio, dinheiro p�blico para manter partidos, a candidatura praticamente se inviabilizaria.

O requerimento de urg�ncia tem de ser aprovado pelo plen�rio para que o projeto ent�o seja apreciado pelo plen�rio sem a necessidade de tramitar pelas comiss�es do Senado.

As restri��es �s legendas prejudicam ainda o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que articula apoio com o rec�m-criado Mobiliza��o Democr�tica (MD), fruto da fus�o do PMN com o PPS.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) cobrou "bom senso" da Casa na discuss�o. "Claramente n�o se trata de reforma pol�tica. Se trata de casu�smo pol�tico. Se o requerimento for votado e aprovado hoje, � a maior viol�ncia j� cometida contra a democracia brasileira", criticou ele, ao destacar que o Congresso "n�o precisa passar por este constrangimento de aprovar essa mat�ria em prazo recorde na C�mara e depois em prazo record�ssimo no Senado".

O senador Pedro Taques (PDT-MT) comparou � proposta ao "Pacote de Abril", um conjunto de leis editadas pelo governo militar de Ernesto Geisel em 1977 que levou ao fechamento tempor�rio do Congresso. "� uma farsa para evitar que Marina possa ser candidata e o MD possa se constituir como partido pol�tico", criticou.

Taques disse que muitos dos que foram favor�veis � cria��o do PSD, partido do ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab e que, no plano federal, apoia a presidente Dilma Rousseff, querem barrar a cria��o de outros partidos. "Este Congresso, em particular o Senado, se envergonha da aprova��o de urg�ncia", disse.

70 ideologias

O senador Humberto Costa (PT-PE) saiu em defesa da aprova��o do projeto. Segundo ele, foi o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quem concedeu os direitos ao tempo de TV e ao fundo partid�rio ao PSD.

"Considero que � absolutamente justo que discutamos e votemos. Injusto � o TSE impedir que o Congresso trave esse debate e restabele�a o princ�pio da fidelidade", afirmou o l�der petista. Para ele, atualmente existem 31 partidos criados e mais 39 em forma��o no Pa�s. "Existem no Pa�s 70 ideologias diferentes que justifiquem a forma��o de 70 novos partidos?", questiona.