Pol�mica sobre restri��o � cria��o de novos partidos segue para o Senado

Bras�lia – Ao contr�rio da semana passada, quando o debate sobre o projeto que impede os parlamentares de levarem fatias do tempo de TV e do Fundo Partid�rio ao migrarem para uma nova legenda foi acalorado e durou quase 12 horas, o assunto nessa ter�a-feira tomou apenas duas horas de discuss�o. O texto principal havia sido aprovado na madrugada da �tima quinta-feira, mas restaram destaques que poderiam mudar a data em que a lei come�a a valer. Todas as sugest�es, no entanto, foram rejeitadas, e a norma entra em vigor quando passar pelo Senado e for sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Em defesa da proposta, agiam os governistas, que tinham interesse em dificultar o crescimento do partido Rede Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenci�vel Marina Silva. O l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE), por�m, nega que o projeto seja direcionado a ela. “Qualquer grupo de pessoas pode organizar os partidos que quiser. O que n�s fizemos foi uma atitude de moraliza��o da pol�tica brasileira”, argumentou. “N�o queremos a farra eleitoral e partid�ria na elei��o de 2014, o troca-troca de partidos dos que querem se beneficiar de quem tem hist�ria”, refor�ou.

Entre os derrotados, ficaram os apoiadores de Marina e aqueles que ainda sonham com a pr�pria legenda, como o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), al�m da Mobiliza��o Democr�tica, resultado da fus�o entre PPS e PMN. O grupo chamou de casu�smo a aprova��o do projeto na �poca em que novos partidos tentam se constituir.
 
Cruzada

Marina Silva corre contra o tempo para tentar barrar o projeto no Senado. Nessa ter�a-feira, ela empreendeu uma cruzada em busca de senadores aliados. Ao mesmo tempo, o vice-presidente Michel Temer tamb�m estava no Congresso, onde defendeu limites � cria��o de partidos.

A primeira estrat�gia de Marina � evitar que a proposta seja votada no Senado em car�ter de urg�ncia. “Urg�ncia � um mecanismo para situa��o de inadi�vel interesse nacional. N�o sei qual � o inadi�vel interesse nacional que est� colocado nessa quest�o para fazer com que esse projeto seja votado sem dar tempo para os senadores fazerem o debate necess�rio”, afirmou. Ela conta, ainda, com a possibilidade de aprova��o de uma emenda que adie o in�cio de vig�ncia da proposta para depois de 2014.

Supremo

Com o fim da tramita��o do projeto na C�mara, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) ingressou nessa ter�a-feira com mandado de seguran�a preventivo no Supremo Tribunal Federal para impedir a vota��o no Senado. O argumento � de que o projeto � inconstitucional, por ferir o princ�pio de livre organiza��o partid�ria. “N�o podem existir partidos de primeira e de segunda categoria”, disse ele, se referindo ao direito dado aos parlamentares que migraram para ao PSD de levarem uma fatia do Fundo Partid�rio e do tempo de propaganda eleitoral para a nova legenda. Criada em 2011, a sigla fundada pelo ex-prefeito de S�o Paulo Gilberto Kassab declarou apoio ao governo Dilma.

Presente ao encontro com Marina Silva no gabinete do senador Pedro Simon (PMDB-RS), o senador A�cio Neves (PSDB-MG) — pr�-candidato ao Planalto —tamb�m comparou o atual momento com o da cria��o do PSD. “N�o � razo�vel que se permita algo a um partido pol�tico e, na mesma legislatura, se estabele�a impedimento para que outros partidos sejam criados. N�o aceito o casu�smo do governo federal”, declarou.

No outro lado do ringue, o PT mostrou que tamb�m est� disposto a levar a briga at� o fim. Em nota, afirmou que os senadores da sigla votar�o a favor do impedimento de transfer�ncia do tempo de tev� e do Fundo Partid�rio, em respeito � fidelidade partid�ria e � decis�o do STF de abril de 2011 na qual foi determinado que a vaga do parlamentar pertence � coliga��o partid�ria, n�o ao pol�tico. “Quando o PT nasceu, tinha um vereador. N�s tivemos que ralar, que dar duro para chegar at� aqui e alcan�amos a condi��o de ter presidente da Rep�blica. Somos favor�veis � liberdade de cria��o de partidos, o que n�o se pode � usurpar da hist�ria de um partido”, disse o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

As regras - Confira as mudan�as nas normas de distribui��o do Fundo Partid�rio e do tempo de TV e r�dio

» Como � hoje

Desde a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2012, os deputados que migrarem para um partido criado ap�s a elei��o, como o PSD, levam a fatia correspondente do hor�rio pol�tico eleitoral e do Fundo Partid�rio (fonte financeira de assist�ncia especial distribu�da mensalmente �s legendas) que lhes cabiam na antiga sigla.

Dos recursos do Fundo Partid�rio, 5% s�o repassados em partes iguais �s agremia��es e o restante (95%) � distribu�do �s legendas de acordo com o tamanho das bancadas na C�mara. No caso do tempo de TV e r�dio, 33% � dividido de forma igualit�ria, e os outros 66% de modo proporcional ao n�mero de representantes de cada partido na C�mara.

» Como fica

Partidos criados ou fundidos a partir da san��o da lei (aprovada ontem na C�mara, e que ainda vai passar pelo Senado) ter�o a esma parcela do Fundo Partid�rio e do tempo de tev� que as legendas que n�o t�m representantes na C�mara. Deputados que udarem para essas novas siglas n�o levam nem a fatia do hor�rio eleitoral nem a verba do fundo.

O tempo de tev� distribu�do igualmente entre todos os partidos, que antes era de 33% do total, passa a ser de 11%. O restante (89%) ser� dividido entre as legendas que elegeram bancada na C�mara em 2010. O percentual do Fundo Partid�rio n�o foi alterado.