Temer acha dif�cil acabar com reelei��o como prop�e A�cio

Bras�lia - O presidente em exerc�cio Michel Temer disse no final da manh� desta quinta-feira,que � "complicado" aprovar o projeto do senador A�cio Neves (PSDB-MG) que pretende instituir mandatos de cinco anos e acabar com a reelei��o de presidentes.  O senador tucano quer extinguir a possibilidade de reelei��o de presidente, governadores e prefeitos e ampliar de quatro para cinco anos os mandatos de todos os novos eleitos. A ideia de A�cio Neves � que, caso aprovada, a nova regra valesse j� para os vencedores das elei��es do ano que vem.

"� complicado (que as novas regras, caso aprovadas, sejam aplicadas a partir de 2014), complicado. Acho que, na verdade, quando a presidente (Dilma Rousseff) foi eleita, foi eleita debaixo de um determinado sistema normativo, para aplicar na pr�xima elei��o, claro que n�o sou eu quem vai dizer isso. Se houver conflito, quem vai dizer isso � o Supremo, � o Judici�rio. Mas a tese � de que, quando voc� se elege debaixo de um determinado sistema normativo, voc� tem o direito em fun��o daquele sistema normativo, quando foi eleito. Essa ser� uma dificuldade jur�dica", disse Temer a jornalistas, ap�s participar de cerim�nia em Bras�lia da posse da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos.

De acordo com Temer, a tese de amplia��o de mandatos j� foi muitas vezes tratada. "J� veio � luz de um mandato at� de seis anos, o que se falava antes era em um mandato de seis anos. Acho que o senador propondo essa emenda constitucional, o Congresso ter� de discutir de acordo com as realidades pol�ticas, locais, que v�o determinar a aprova��o ou desaprova��o desse projeto", afirmou Temer. Na avalia��o de A�cio Neves, os quatro anos de mandato previstos na legisla��o vigente n�o s�o suficientes para uma gest�o minimamente eficiente.

Governo e STF

Temer disse tamb�m que "tanto faz" o n�mero de advers�rios da presidente Dilma Rousseff na campanha pela reelei��o, em 2014. O coment�rio foi feito um dia depois de o Pal�cio do Planalto sofrer uma derrota, com a decis�o do ministro do STF Gilmar Mendes de suspender a tramita��o da proposta que dificulta a cria��o de novos partidos e asfixia as candidaturas � Presid�ncia de Marina Silva e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). "Tanto faz muitos candidatos, o povo � que vai escolher", disse Temer a jornalistas, ap�s participar de cerim�nia da posse da nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Bras�lia.

O ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramita��o da proposta logo depois de o Senado ver-se obrigado a encerrar, por falta de qu�rum, a sess�o que decidiria o pedido de urg�ncia para a vota��o do projeto. Questionado sobre a decis�o de Mendes, Temer respondeu: "N�o vou discutir, porque decis�o do Supremo n�o quero discutir, � tese antiga minha a ideia da redu��o dos partidos pol�ticos. Isso eu at� imaginei que pudesse vir numa reforma pol�tica, porque muitos partidos pol�ticos acabam n�o representando parcelas determinadas de opini�o p�blica".

Na avalia��o do presidente da Rep�blica em exerc�cio, partido pol�tico � uma parcela da opini�o p�blica que se re�ne com determinadas ideias. "Quando voc� tem 30 partidos, a pergunta �: ser� que temos 30 correntes de opini�o no nosso Pa�s? A ideia b�sica que defendo � a redu��o, por um ou outro meio, para aprimorar a pr�pria disputa democr�tica brasileira", reiterou.