Presidente da C�mara acha estranha liminar do STF a favor de cria��o de partidos

Bras�lia - O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou “estranha” a liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu nessa quarta-feira a tramita��o do projeto de lei que pretende dificultar a cria��o de novos partidos. Aprovada pela C�mara, a proposta est� em an�lise no Senado.

“Estranhamos muito porque foi uma decis�o soberana desta Casa, de forma democr�tica, transparente. Cumpriu todos os preceitos regimentais e, portanto, achamos estranha e n�o concordamos com ela. Vamos ver de que maneira a gente pode verificar com o Supremo para que o m�rito [da liminar] seja levado r�pido [ao plen�rio da Corte] para que haja uma decis�o correta em rela��o aos Poderes e �s decis�es desta casa”, argumentou Henrique Alves.

Na �ltima ter�a-feira (23), a C�mara concluiu a vota��o do projeto de lei que acaba com a possibilidade de deputados migrarem para outro partido na mesma legislatura e levarem com eles parte do fundo partid�rio e do tempo de propaganda pol�tica no r�dio e na televis�o, referentes ao desempenho eleitoral.

Na pr�tica, o projeto dificulta a cria��o de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Opositores da proposta argumentam que a mat�ria serve para evitar a candidatura de Marina � Presid�ncia no ano que vem.