Democratas explicam a ministro do STF projeto que restringe cria��o de partidos

Bras�lia – L�deres do DEM  (Democratas) reuniram-se, nessa quarta-feira, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para prestar esclarecimentos sobre o projeto de lei que impede deputados que trocarem de partido ou criarem outra legenda levem com eles parte do Fundo Partid�rio e do tempo de propaganda eleitoral no r�dio e na televis�o.

Na �ltima quarta-feira (24), o ministro suspendeu a tramita��o do projeto de lei, aprovado pela C�mara dos Deputados nesta semana e j� em an�lise no Senado. Na pr�tica, o projeto dificulta a cria��o de partidos, como a Rede Sustentabilidade, da ex-ministra Marina Silva. Os cr�ticos da proposta dizem que ela serve para evitar a candidatura de Marina � Presid�ncia no ano que vem no ano que vem.

O l�der do DEM na C�mara, Ronaldo Caiado (GO), disse que o objetivo do projeto � corrigir um v�cuo de 2007 at� hoje na legisla��o eleitoral. “N�o � justo que um partido novo venha com o esp�lio de tempo de propaganda e parte do Fundo Partid�rio. N�o � justo que um partido novo receba um patrim�nio”, destacou Caiado.

Segundo ele, o que se pretende � estabelecer regras no caso de cria��o de novos partidos. “Informamos ao ministro nossa posi��o e o porqu� da iniciativa e da aprova��o do projeto. Queremos normatizar os novos partidos”, explicou.

O presidente do DEM, senador Agripino Maria, tamb�m participou da reuni�o com Mendes. De acordo com Caiado, o ministro n�o fez previs�o de quando o plen�rio do Supremo julgar� o m�rito da liminar que concedeu sustando a tramita��o do projeto no Senado.