Delegados pressionam presidente da C�mara a favor da PEC 37

Bras�lia – Na tensa discuss�o sobre a PEC 37, delegados de pol�cia e integrantes do Minist�rio P�blico (MP) n�o devem chegar a um consenso na reuni�o marcada para a pr�xima ter�a-feira pelo presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Com forte mobiliza��o dentro da Casa, o lobby dos delegados conseguiu reunir cerca de 270 assinaturas de deputados federais que defendem que a mat�ria v� a vota��o em plen�rio, segundo a Associa��o dos Delegados de Pol�cia do Brasil (Adepol). A lista foi entregue na �ltima quarta-feira ao presidente da Casa.

Derrotado na comiss�o especial criada para analisar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que d� a policiais civis e federais a exclusividade na apura��o de infra��es criminais, o MP, que n�o quer se ver impedido de atuar nesse tipo de investiga��o, tenta conquistar a opini�o p�blica e os parlamentares. Como a vota��o � aberta, promotores e procuradores t�m esperan�a de que os deputados que ainda n�o t�m posicionamento fechado sobre o assunto sintam-se constrangidos para votar a favor da PEC. Na C�mara, seis deputados que ocupam cargos de lideran�a respondem a inqu�rito no Supremo Tribunal Federal, denunciados pelo MP. Para aprovar uma PEC na C�mara s�o necess�rios 308 votos favor�veis, em dois turnos de vota��o.

Na �ltima quarta-feira, ap�s se reunir separadamente com delegados e integrantes do MP, Eduardo Alves admitiu que est� sob forte press�o para colocar a proposta em vota��o no plen�rio. At� o momento, no entanto, o assunto n�o foi discutido na reuni�o de l�deres. Mesmo assim, Alves garantiu que, com ou sem consenso, a mat�ria ser� votada em junho. Nos corredores da C�mara, Lourival Mendes (PTdoB-MA), Jo�o Campos (PSDB-GO) e Arnaldo Faria de S� (PTB-SP) s�o apontados como os principais articuladores da PEC 37. Os dois primeiros s�o delegados de pol�cia. E Faria de S� � muito amigo do vice-presidente da Adepol, Carlos Eduardo Benito Jorge. Mendes � o autor da PEC. Arnaldo Faria de S� foi o relator da proposta na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e presidente da comiss�o especial criada para analisar o m�rito da proposi��o.

Os defensores da emenda est�o confiantes, apesar da forte campanha contra a proposta, que j� � conhecida como PEC da Impunidade. “A investiga��o criminal tem que ser feita pela pol�cia. O Minist�rio P�blico tem que denunciar. A investiga��o tem sido feita pelo MP de forma abusiva, j� que n�o h� previs�o constitucional para isso”, defendeu Arnaldo Faria de S�. Ele negou, por�m, ser um dos articuladores da PEC na Casa.

Cr�ticas Na �ltima quarta-feira, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, refor�ou as cr�ticas � PEC. “Num pa�s em que a impunidade � imensa e a corrup��o grassa por todos os lados, querer concentrar o poder investigat�rio em uma institui��o � uma loucura, uma insanidade”, declarou. No mesmo dia, o ministro aposentado do STF Ayres Britto disse que a PEC � uma hecatombe. “N�o h� como recusar ao Minist�rio P�blico o poder de investiga��o. � um atentado � ordem jur�dica”, concluiu.

Se aprovada na C�mara, a proposta seguir� para o Senado, onde a articula��o pela aprova��o da medida j� come�ou a ser feita, ainda que de forma menos intensa. Se for aprovada em definitivo, a previs�o � que o impasse acabe no Supremo Tribunal Federal (PEC). Em julho do ano passado, segundo levantamento feito pelo site Congresso em Foco, 160 deputados e 31 senadores eram alvo de inqu�ritos e a��es penais no STF. De acordo com o promotor Marcelo Mendroni, de S�o Paulo, a PEC 37 est� na contram�o do que vem sendo feito em pa�ses desenvolvidos, que est�o fortalecendo o poder de investiga��o dos minist�rios p�blicos. Na It�lia, por exemplo, o promotor pode, inclusive, autorizar escuta telef�nica emergencial sem consultar previamente um juiz.