O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em S�o Paulo denunciou, pelo crime de oculta��o de cad�ver, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante do Destacamento de Opera��es Internas de S�o Paulo (DOI-Codi) no per�odo de 1970 � 1974. Tamb�m foi denunciado pelo mesmo crime o delegado aposentado Alcides Singillo, que atuou no Departamento de Ordem Pol�tica e Social de S�o Paulo (Deops-SP) na ditadura militar.
De acordo com o MPF, a vers�o oficial do crime – divulgada � imprensa duas semanas ap�s o desaparecimento do estudante – sustenta que Torigoe foi morto na Rua Albuquerque Lins, no bairro de Higien�polis, na zona oeste de S�o Paulo, em um tiroteio com a pol�cia. Segundo as fontes oficiais da �poca, a demora na divulga��o da morte ocorreu porque a v�tima usava documentos falsos, com o nome de Massahiro Nakamura.
No entanto, o MPF contesta a vers�o oficial com base no depoimento de duas testemunhas: Andr� Tsutomu Ota e Francisco Carlos de Andrade, presos na mesma data. De acordo com os depoimentos, Torigoe foi ferido e levado ainda com vida ao Doi-Codi do 2º Ex�rcito, no bairro do Ibirapuera, onde foi interrogado e submetido � tortura.
As testemunhas afirmaram que os agentes respons�veis pela pris�o de Torigoe tinham pleno conhecimento da verdadeira identidade do detido. Apesar disso, de acordo com o MPF, todos os documentos a respeito da morte da v�tima, inclusive o laudo de necropsia, a certid�o de �bito e o registro no cemit�rio, foram elaborados em nome de Massahiro Nakamura.
Para o MPF, al�m de utilizarem o nome falso nos documentos de �bito e de sepultarem clandestinamente o estudante no Cemit�rio de Perus, em S�o Paulo, os subordinados de Ustra negaram aos pais de Torigoe informa��es a respeito do filho desaparecido.
Na a��o, o �rg�o acusa Ustra de enterrar clandestinamente Hirohaki Torigoe, falsificar os documentos sobre a morte com o intuito de dificultar a localiza��o do corpo, ordenar a seus subordinados que deixassem de prestar informa��es aos pais da v�tima e de retardar a divulga��o da morte em duas semanas, com a inten��o de ocultar o cad�ver e garantir a impunidade do homic�dio.
“A conduta dolosa de oculta��o do cad�ver resta totalmente caracterizada pelo fato de que os pais da v�tima estiveram nas depend�ncias do Doi-Codi antes da divulga��o da not�cia do �bito, em busca do paradeiro do filho. L�, por�m, funcion�rios do destacamento sonegaram-lhes a informa��o de que Hirohaki Torigoe fora morto naquele mesmo local e que seu corpo fora clandestinamente sepultado com um nome falso”, ressalta o texto da a��o.
Desde 2006, um inqu�rito civil p�blico busca localizar os restos mortais de Hirohaki Torigoe. “At� hoje permanecem os restos mortais de Hirohaki Torigoe ocultos para todos os fins, inclusive os penais”, afirma o MPF.
O delegado de pol�cia aposentado Alcides Singillo � acusado de deixar de comunicar a correta identifica��o e localiza��o do corpo � fam�lia da v�tima, o cemit�rio onde ele supostamente foi enterrado e o cart�rio de registro civil onde a morte foi registrada. De acordo com o MPF, Singillo era, na �poca, delegado do Deops de S�o Paulo e tinha ci�ncia da identidade do estudante, pois colheu o depoimento do verdadeiro Massahiro Nakamura, que foi a delegacia ap�s a not�cia de que Torigoe usava seu nome.
Segundo o advogado de Ustra, Paulo Esteves, o ex-coronel nunca participou de nenhum tipo de viola��o de direitos. “A viol�ncia n�o foi apan�gio da vida dele”, disse. A reportagem n�o conseguiu localizar o advogado do ex-delegado Singillo.