Senado aprova isen��o de IPI para m�quinas e equipamentos agr�colas fabricados no pa�s

Bras�lia - O Senado aprovou nesta ter�a-feira projeto de lei que isenta m�quinas e equipamentos agr�colas, ve�culos utilit�rios, tratores e caminh�es novos, de fabrica��o nacional, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A proposta, que agora tramitar� na C�mara dos Deputados, estende a isen��o aos mesmos produtos fabricados por pa�ses do Mercosul.

A medida valer� exclusivamente ao uso de todo o maquin�rio por agricultores familiares ou empreendedor familiar rural. A autora do projeto de lei, Ana Rita (PT-ES), disse que a isen��o poder� ser usada uma vez ao ano ou ent�o nos casos em que ocorra a destrui��o completa ou furto do equipamento.

“Embora n�o tenha o rendimento e a produtividade da agroind�stria, a agricultura familiar � essencial nas pol�ticas agr�cola, fundi�ria e de meio ambiente do Pa�s”, justificou a senadora no parecer.

A cobran�a do IPI � mantida na aquisi��o de mat�rias-primas, produtos intermedi�rios e material de embalagem usados no processo de industrializa��o dos equipamentos previstos como isentos.

O imposto tamb�m incidir� normalmente sobre qualquer acess�rio comprado que n�o seja equipamento de s�rie ou original do produto beneficiado. O projeto prev� que a isen��o fiscal passa a valer quando houver a publica��o da lei no Di�rio Oficial da Uni�o.