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Estado de Minas

Grupo procura consenso para PEC que enfraquece MP


postado em 30/04/2013 13:58 / atualizado em 30/04/2013 14:12

Bras�lia, 30 - Um grupo de trabalho criado nesta ter�a-feira pelo presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), vai procurar encontrar pontos de consenso para uma nova reda��o � emenda constitucional que tira poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico, a PEC 37. Pelo acordo obtido na reuni�o, o texto dever� deixar clara qual � a atribui��o do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal nas investiga��es, sem retirar poderes dos promotores.

A decis�o foi tomada depois de reuni�o de Henrique Alves com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o diretor-geral da Pol�cia Federal, Leandro Daiello Coimbra, representantes do Minist�rio P�blico e da Pol�cia Federal. Ficou decidido que o grupo ter� quatro representantes do MP, quatro da Pol�cia Federal, dois do Senado, dois da C�mara e um do Minist�rio da Justi�a. A primeira reuni�o foi marcada para o dia 7 de maio, �s 14h, no Minist�rio da Justi�a. O grupo dever� terminar seu trabalho at� 30 de maio.

"N�s queremos o aperfei�oamento da PEC 37. N�s queremos que este tema n�o tenha nem vencedores nem vencidos. O Brasil quer cada vez mais o combate � impunidade e � corrup��o, que prevale�a a �tica em todos seus processos. Ent�o isso n�o pode ensejar nenhum tipo de radicaliza��o, muito menos de emocionalismo, tem que ser o equil�brio, bom senso e serenidade", disse Henrique Alves, depois da reuni�o.

Sem brigas

J� o ministro da Justi�a disse que ficou claro que Minist�rio P�blico e pol�cia t�m que estar juntos no combate � criminalidade, juntos na defesa do Estado de Direito. N�o separados, n�o brigando. Segundo Cardozo, o grupo de trabalho vai definir o conte�do da emenda constitucional, de forma a deixar claro o que cada setor vai fazer. "Reparti��o das atividades de investiga��o criminal, o que cabe ao Minist�rio P�blico e � Pol�cia Federal, o procedimento investigat�rio, quando, por exemplo, realizado pelo MP, quais as regras, como deve haver o processamento, quais os prazos. Enfim, v�o debater em todos os aspectos pol�micos que tem afastado institucionalmente MP e pol�cia", disse o ministro.


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