A busca de consenso em torno da vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, que limita os poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico (MP), motivou o Congresso a criar um grupo para rediscutir a mat�ria e estipular um prazo para a aprecia��o do projeto. O prolongamento dos debates beneficia os integrantes da Procuradoria, contr�rios � mat�ria. Por sua vez, os delegados das pol�cias Federal e Civil, que pressionam o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para colocar o tema em pauta, tentar�o recuperar o terreno perdido para fazer com que os parlamentares aprovem o texto o mais rapidamente poss�vel.
Ontem, em reuni�o de Alves com o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o diretor-geral da Pol�cia Federal, Leandro Daiello, e representantes do MP e da Pol�cia Civil, ficou decidido que um grupo de trabalho com representantes de todas as categorias ser� formado para apresentar uma proposta final at� 30 de maio. Eles ter�o de “aperfei�oar” a mat�ria apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) para que o texto, j� aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e na comiss�o especial criada para analis�-lo, entre na pauta do plen�rio em junho – conforme promete Alves. Para passar, s�o necess�rios 308 votos favor�veis, em dois turnos.
O grupo de trabalho, formado por quatro integrantes do MP, um do Minist�rio da Justi�a, quatro delegados, dois senadores e dois deputados, ter� a primeira reuni�o na ter�a-feira. Mas o percurso para chegar a um ponto de equil�brio parece ser longo. A queda de bra�o entre os promotores e delegados de pol�cia se refere a quem deve apurar as infra��es penais. Pela proposta que tramita na C�mara, as investiga��es devem ser realizadas “privativamente” pelas pol�cias Federal e Civil. Por�m, os integrantes do MP n�o querem perder o poder de investiga��o e batizaram a mat�ria de “PEC da impunidade”.
Logo ap�s a reuni�o na resid�ncia oficial do presidente da C�mara, no Lago Sul, nenhum dos envolvidos na disputa quis se manifestar sobre o encontro. A estrat�gia evitou constrangimentos diante da imprensa. Por�m, no decorrer do dia, entidades representativas publicaram notas sobre o assunto. A Associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF) afirmou esperar que “o Minist�rio P�blico cesse com a campanha difamat�ria, que presta um desservi�o p�blico � sociedade, provocando terror em vez de esclarecer”. J� o presidente da Associa��o dos Delegados de Pol�cia do Brasil (Adepol), Paulo D’Almeida, disse que “� preciso parar com o uso de express�es pejorativas para se referir � PEC, com o objetivo �nico de desinformar e confundir a opini�o p�blica, al�m de desmerecer a pol�cia e os parlamentares”.
Em outra frente, o presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Oswaldo Trigueiro, classificou a reuni�o como positiva, mas n�o deixou de expressar o desejo de ver a manuten��o dos poderes do MP. “Estamos com uma expectativa muito boa de que a situa��o vai ter um desfecho favor�vel ao Minist�rio P�blico. A representa��o dos procuradores � importante nessa reuni�o, j� que s�o eles que lidam com a investiga��o de autoridades. Somos, de fato, aqueles que executam.”
Coube ao ministro da Justi�a tentar apaziguar os �nimos. “Conseguimos juntar na mesa integrantes da pol�cia e do Minist�rio P�blico num clima muito harmonioso de discuss�o. Ficou claro que eles t�m de estar juntos no combate � criminalidade e na defesa do Estado de direito, e n�o separados e brigando. O grupo entra desarmado nos seus esp�ritos para chegar a um consenso. Sa� muito otimista daqui”, declarou.
“Inconstitucionalidade” Pela manh�, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, defendeu que a PEC 37 nem sequer seja colocada em vota��o no Congresso. Ele deixa o cargo em agosto e n�o quer ter a gest�o marcada pelo enfraquecimento da institui��o perante os demais �rg�os investigat�rios. Gurgel disse que a PEC deve ser tratada como uma mat�ria de “inequ�voca inconstitucionalidade”. “Estou plenamente de acordo com a nossa atua��o de mobiliza��o nacional contra a PEC 37, e at� diria que o ideal � que ela nem sequer seja posta em pauta. E, se for posta em pauta, n�o h� problema nenhum, desde que seja rejeitada”, ressaltou. (Colaborou Diego Abreu)