Bras�lia - Um grupo de trabalho t�cnico com o objetivo de aperfei�oar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37 foi criado nesta ter�a-feira depois de uma reuni�o entre o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, e representes do Minist�rio P�blico, da Pol�cia Federal e da Pol�cia Civil. A primeira reuni�o est� marcada para a pr�xima ter�a-feira (7), no Minist�rio da Justi�a.
Segundo o presidente da C�mara, o grupo vai apresentar uma proposta at� o dia 30 de maio e a inten��o � conciliar as expectativas do Minist�rio P�blico e das pol�cias. Um projeto que atenda os dois grupos deve ser votado em junho, na C�mara dos Deputados.
A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de pol�cia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constitui��o, indicando que a apura��o das infra��es penais � fun��o privativa das pol�cias Civil e Federal. Na pr�tica, a medida impedir� o Minist�rio P�blico de assumir investiga��o de crimes, pr�tica usual desde que teve seus poderes ampliados na Constitui��o de 1988.
Na pauta das discuss�es do grupo estar� a reparti��o de compet�ncias, entre pol�cias e Minist�rio P�blico, na investiga��o criminal; o regramento do procedimento investigat�rio na �rea criminal e c�vel e o papel do Minist�rio P�blico e das pol�cias.
Para o ministro da Justi�a, � importante encontrar um equil�brio. “N�s temos muita disputa corporativa. E ela n�o � boa pra ningu�m. N�s temos que encontrar um regramento, um equil�brio que seja bom para a sociedade que facilite a investiga��o criminal e, ao mesmo tempo, permita que promotores, delegados de pol�cia, policiais e Minist�rio P�blico estejam juntos”, destacou Cardozo.
O grupo vai ser composto por quatro representantes do Minist�rio P�blico, quatro da pol�cia, dois do Senado, dois da C�mara dos Deputados e o secret�rio de reforma do Judici�rio do Minist�rio da Justi�a, Fl�vio Caetano.