Bras�lia – J� se passaram quase dois meses desde que Marco Feliciano (PSC-SP) foi eleito presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara, sob acusa��o de ser homof�bico e racista. Nesse per�odo, diante dos protestos, o deputado e pastor evang�lico evitou colocar propostas pol�micas na pauta do colegiado, marcando apenas audi�ncias p�blicas sobre temas ind�genas e vota��es de requerimentos sem grande impacto. Agora que as manifesta��es minguaram, Feliciano agiu: na noite dessa ter�a-feira, v�spera do feriado, ele incluiu na pauta da pr�xima reuni�o da CDHM, na quarta-feira da semana que vem, tr�s dos projetos mais controversos que tramitam na comiss�o, composta majoritariamente por seus aliados. Uma das propostas permite que psic�logos tentem curar homossexuais. Outra penaliza a discrimina��o contra heterossexuais. A terceira, que torna crime a homofobia, tentar� ser derrubada pelos integrantes do colegiado.
O primeiro projeto suspende a validade de uma resolu��o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) de 1999, que impede que psic�logos tratem homossexuais no intuito de cur�-los de uma poss�vel “desordem ps�quica”. O texto controverso, de autoria do presidente da bancada evang�lica, deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), tramita desde 2011 na Casa. Chegou a passar pela Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia (CSSF), mas, antes de ter o parecer aprovado, foi para a CDHM, a pedido de parlamentares contr�rios. Com a nova composi��o do colegiado, por�m, a mat�ria caiu nas m�os do pastor Anderson Ferreira (PR-PE), que emitiu parecer favor�vel, na semana passada.
Apesar de negar que a atra��o por pessoa do mesmo sexo seja doen�a, Ferreira argumenta que psic�logos evang�licos est�o sendo perseguidos por tratarem pacientes que n�o se sentem bem com essa condi��o. “O pr�prio homossexual vive num conflito por n�o aceitar sua forma��o gen�tica, e precisa de tratamento para esse desvio de comportamento”, defende. “Na resolu��o, o conselho cerceia a independ�ncia dos profissionais, castra o direito de um grupo.” A proposta foi tema de uma das audi�ncias p�blicas mais turbulentas na C�mara recentemente, em novembro de 2012, quando o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, acusou o CFP de “ativismo gay”, e assegurou que existem ex-homossexuais. Bolsonaro foi criticado por ativistas, que associaram esse tipo de terapia ao regime nazista.
A conselheira do CFP Cynthia Ciarallo lembra que, em 1990, a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doen�as mentais. “O psic�logo n�o pode tratar uma pessoa com um vi�s heteronormativo, estabelecendo que ser homossexual � um desvio sem haver qualquer respaldo cient�fico e t�cnico para isso”, comenta. “Se essas pessoas sofrem, � porque h� padr�es culturais estabelecidos na sociedade que as fazem crer que est�o fora de contexto”, acrescenta.
Heterossexuais
Entre os outros projetos pautados por Feliciano, est�o o que penaliza a discrimina��o contra heterossexuais, de autoria do l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e o que torna crime inafian��vel discriminar algu�m pela ra�a, cor, religi�o, origem nacional ou �tnica, idade ou orienta��o sexual. O relat�rio dos dois temas � da deputada Erika Kokay (PT-DF). No primeiro caso, o parecer foi pela rejei��o da proposta; no segundo, pela aprova��o, apesar de haver votos em separado de parlamentares que querem retirar a orienta��o sexual da lista de puni��es. Como Erika saiu oficialmente da CDHM, na reuni�o de quarta-feira, Feliciano indicar�, com respaldo regimental, outros relatores, que devem mudar o entendimento da petista. H� ainda a possibilidade de os votos em separado contra o relat�rio da deputada serem aprovados.
Erika Kokay promete pedir formalmente � Presid�ncia da C�mara que retire da comiss�o todos os projetos que tratem de quest�es homoafetivas, sob o argumento de que o atual colegiado “n�o tem isen��o para tratar do tema”. Ela e outros seis integrantes da comiss�o deixaram a CDHM em protesto � perman�ncia de Feliciano no comando. Com essa debandada, por�m, restaram apenas os aliados do pastor, a maioria evang�lica. “Sa�mos por n�o reconhecer ali um espa�o de debate livre e ficar legitimaria os feitos homof�bicos do grupo”, justifica Erika, que critica a pauta divulgada pelo pastor. “Ele n�o fez isso no come�o porque havia uma instabilidade. Mas agora a m�scara come�a a cair para mostrar-lhe a verdadeira face homof�bica.”