Marcos Val�rio pede anula��o de julgamento no STF

Operador do mensal�o e condenado a mais de 40 anos de pris�o, o publicit�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza encaminhou nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um extenso recurso em que pede a anula��o do resultado do julgamento e onde responsabiliza "a press�o da m�dia" e a atua��o do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, pelas "omiss�es" do ac�rd�o.

Marcos Val�rio apontou 11 pontos obscuros, omiss�es ou contradi��es no julgamento que come�ou em agosto e s� terminou em dezembro. Entre eles, o fato de a decis�o publicada oficialmente ter exclu�do v�rios trechos dos votos dos ministros Celso de Mello e Luiz Fux. Ele tamb�m sustenta que o ministro autor de um voto de 419 folhas n�o foi identificado. Segundo o advogado Marcelo Leonardo, isso torna obscura a publica��o da decis�o.

Na pr�tica, Marcos Val�rio quer um novo julgamento. Ele afirma que deveria ter sua pena reduzida em dois ter�os por ter colaborado com as investiga��es. O advogado Marcelo Leonardo observou que o ex-deputado Roberto Jefferson teve a sua pena reduzida por ter colaborado. "Roberto Jefferson se limitou a indicar o nome de Marcos Val�rio enquanto que o meu cliente entregou uma lista com os nomes dos benefici�rios e os respectivos valores", afirmou o advogado.

A maioria dos condenados por participar do mensal�o deixou para recorrer na �ltima hora contra a decis�o do STF que reconheceu a exist�ncia de um esquema de compra de votos no Congresso e puniu 25 r�us.

A defesa de Marcos Val�rio tamb�m questiona o fato de o Supremo ter recusado um pedido para desmembrar o processo. Se o requerimento tivesse sido aceito, a a��o contra os r�us que n�o t�m mandato parlamentar deveria ter sido transferida para a Justi�a de Primeira Inst�ncia. Conforme o advogado, ao recusar o desmembramento, houve uma contradi��o j� que no meio do julgamento, por causa de um erro na instru��o do processo, foi determinado o encaminhado do processo contra o corretor Carlos Quaglia para a 1ª Inst�ncia.

Al�m do operador do mensal�o, recorreram at� agora o ex-ministro Jos� Dirceu, o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), o advogado Rog�rio Tolentino, o publicit�rio Cristiano Paz e Simone Vasconcelos, ex-funcion�ria de Marcos Val�rio.