Bras�lia – Os dois mais emblem�ticos r�us do processo do mensal�o apresentaram recursos ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as condena��es proferidas pela Corte. O empres�rio Marcos Val�rio pede a anula��o do ac�rd�o — resumo das decis�es do plen�rio — e ainda que o STF determine um novo julgamento pela primeira inst�ncia da Justi�a. J� o ex-ministro da Casa Civil, descrito como comandante do mensal�o, quer a redu��o da pena e a troca do relator da A��o Penal 470, Joaquim Barbosa. Ambos pedem que o tribunal publique os mais de 1,3 mil trechos suprimidos do ac�rd�o referentes �s falas dos ministros Luiz Fux e Celso de Mello.
O advogado de Jos� Dirceu pede j� nestes embargos de declara��o — recursos cab�veis contra as condena��es, destinados a questionar obscuridade, omiss�o e contradi��o no julgamento — um novo c�lculo da pena base de Dirceu. Caso o Supremo reduza a pena do petista para um per�odo menor do que oito anos, ele poder� cumprir a senten�a no regime semiaberto, e n�o mais no fechado.
A defesa do petista quer tamb�m a substitui��o de Joaquim Barbosa da relatoria do processo, sob o argumento de que o ministro se tornou presidente da Suprema Corte em novembro do ano passado, em meio ao julgamento do caso. “Considerando que o exmo. ministro relator Joaquim Barbosa assumiu a Presid�ncia do STF, estes embargos de declara��o devem ser redistribu�dos para outro ministro, conforme interpreta��o dos artigos 38 e 75 do Regimento Interno”, destaca a defesa de Dirceu. O artigo 75, por�m, assegura que “o ministro eleito presidente continuar� como relator ou revisor do processo”.
Tanto Dirceu quanto Marcos Val�rio atacam o ponto mais criticado do ac�rd�o, divulgado dia 22: a retirada de trechos dos debates do julgamento. “A supress�o das manifesta��es prejudicou imensamente a compreens�o do ac�rd�o, inviabilizando a plena ci�ncia da fundamenta��o adotada pelos eminentes julgadores da causa”, reclama o advogado de Dirceu.
NOVO AC�RD�O A defesa de Val�rio pede que o ac�rd�o seja republicado, com base no argumento de que houve omiss�o do STF ao retirar do documento falas dos ministros Fux e Celso de Mello. Entre os 25 r�us condenados, o empres�rio foi o que pegou a maior pena — mais de 40 anos de pris�o. Advogado de Val�rio, o criminalista Marcelo Leonardo reuniu 11 embargos de declara��o em 53 p�ginas. Ele pede ainda a revis�o das penas e alega novamente que seu cliente n�o deveria ter sido julgado pelo STF, por n�o ter foro privilegiado. Leonardo argumenta que o caso ter� que ser apreciado pela Justi�a Comum.
“Lamentavelmente, em virtude da press�o da m�dia pela r�pida publica��o do ac�rd�o embargado e das repetidas manifesta��es nos meios de comunica��o do senhor presidente e relator (ministro Joaquim Barbosa) a reclamar dos demais senhores ministros a r�pida revis�o dos seus votos e de suas interven��es no julgamento, o ac�rd�o publicado, apesar de ter 8.405 folhas, revela-se rico em omiss�es que o tornam padecedor de obscuridade a justificar estes embargos declarat�rios”, destaca o advogado Marcelo Leonardo.
FIM DO PRAZO
O prazo de 10 dias fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os r�us do mensal�o apresentem recursos termina hoje. Os advogados ter�o at� o �ltimo minuto do dia para protocolar os chamados embargos de declara��o de forma eletr�nica. At� �s 19h de ontem, somente seis dos 25 condenados no julgamento da A��o Penal 470 haviam recorrido. A tend�ncia � de que 19 r�us entrem com recursos hoje. Caber� ao presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, definir a data em que os recursos ser�o julgados pelo plen�rio da Corte. Em declara��es recentes, Barbosa estimou que o processo poder� ser encerrado em julho. No entanto, outros ministros do tribunal e advogados dos r�us acreditam que a tramita��o ainda est� longe do fim.