Pauta de Feliciano em Comiss�o dos Direitos Humanos instala a revolta

Bras�lia – Entidades civis e parlamentares reagiram � not�cia de que o presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara, Marco Feliciano (PSC-SP), pautou para a pr�xima reuni�o projetos controversos como o da “cura gay” e o que torna crime discriminar heterossexuais. Como o Estado de Minas informou ontem, o pastor oficializou na noite de ter�a-feira a primeira pauta com propostas de lei que ser�o votadas no colegiado. Mesmo com as cr�ticas e acusa��es de ser homof�bico, por�m, ele afirma que manter� a lista de temas pol�micos.

Depois de dois meses � frente da comiss�o, esta � a primeira vez que Feliciano coloca projetos na pauta. Um deles suspende a validade de uma resolu��o do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que veta a possibilidade de psic�logos atenderem homossexuais, tentando cur�-los de uma “desordem ps�quica”. O projeto, de autoria do presidente da bancada evang�lica, deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), recebeu parecer favor�vel do pastor evang�lico Anderson Ferreira (PR-PE), sob protestos do conselho. “A homossexualidade deixou de constar no rol de doen�as mentais classificadas pela Organiza��o Mundial da Sa�de h� mais de 20 anos. No entanto, ainda h� pessoas que insistem em trat�-la como patologia e prop�em formas de cura”, destacou o conselho, em nota oficial.

O outro projeto que provocou rea��es prop�e cadeia por at� tr�s anos para quem discriminar pessoas que se atraiam pelo sexo oposto, a chamada heterofobia. “N�o se pode esquecer que maiorias tamb�m podem ser v�timas de discrimina��o – e que as pol�ticas p�blicas antidiscriminat�rias n�o podem simplesmente esquec�-las”, argumenta o autor da proposta, o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), maior fiador da perman�ncia de Feliciano � frente da CDHM.

Provoca��o O presidente da Comiss�o Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, disse ser lament�vel a CDHM estar em “m�os erradas” com poder para provar esses temas. “Tratar homossexualidade como doen�a � algo de inspira��o nazista e falar de uma discrimina��o que n�o existe, contra heterossexuais, � uma provoca��o”, lamentou. Movimentos sociais que t�m organizado protestos contra Feliciano desde sua elei��o para presidir a CDHM prometeram refor�ar as manifesta��es. “Tem muitos assuntos que deveriam ser discutidos na comiss�o e ele as ignorou para colocar coisas absurdas que retrocedem sobre direitos j� adquiridos”, reclamou a psic�loga e integrante do movimento N�o me Representa Sheylane Brand�o.

Deputados do PSOL que decidiram deixar a CDHM tamb�m se revoltaram. “Esse projeto beira o rid�culo, vai ser alvo de piada, � a mesma coisa que defender puni��o a racismo contra branco, um absurdo”, afirmou Chico Alencar (RJ). “� um achincalhe � democracia, um esc�ndalo, � debochar de algo s�rio como o parlamento”, completou Jean Wyllis (RJ), para quem a defini��o da pauta trouxe � tona as inten��es homof�bicas de Feliciano. “Ele viu que tinha sa�do do foco e quis ganhar de novo os holofotes”, ressaltou.

Por meio da assessoria de imprensa, Feliciano argumentou que “a fila de projetos da comiss�o simplesmente andou” e que n�o vai modificar a pauta. “Como presidente e magistrado, apenas coloco os temas em vota��o e quem vota � o colegiado”, declarou.