O deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), que tem causado constrangimentos ao ninho tucano por defender propostas que a sigla condena de forma veemente na C�mara, foi orientado nessa quinta-feira a pedir a retirada de pauta do projeto que trata da “cura da doen�a gay”. O recado foi dado por colegas da legenda na Casa at� que o PSDB feche uma posi��o sobre o assunto. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de autoria de Campos, est� na pauta da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da pr�xima quarta-feira, conforme antecipou o Estado de Minas.
“N�s o aconselhamos a n�o colocar em vota��o o projeto at� que o partido tenha uma posi��o a respeito do tema”, afirma o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), que � um dos vice-presidentes da legenda, cargo tamb�m ocupado por Campos. A mat�ria suspende a valida��o de uma resolu��o do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, que impede que psic�logos tratem homossexuais no intuito de cur�-los de uma poss�vel “desordem ps�quica”. O presidente da CDHM, Marco Feliciano (PSC-SP), incluiu o item na pauta na noite de ter�a-feira.
Jo�o Campos tamb�m est� na linha de fogo da recente crise institucional entre o Legislativo e o Judici�rio. Ele foi o relator da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 33, de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles (PI), que submete algumas decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional. O parecer de Campos, que validou o texto de Fonteles, foi aprovado no fim de abril na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ). Ao discordar da proposta, o PSDB entrou com um pedido de suspens�o da mat�ria no STF, classificando-a como absurda e inconstitucional.
Campos, que � delegado de pol�cia, ainda est� no centro de outra pol�mica. Ele � um dos principais articuladores da PEC 37, que limita os poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico. A proposta est� causando dor de cabe�a ao presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi obrigado a criar um grupo, que re�ne delegados e procuradores, para buscar um consenso. A oposi��o no Congresso avalia que os partidos da base s�o os principais respons�veis pela tramita��o da proposta, que foi apresentada pelo deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
CPI do aborto
Como presidente da Frente Parlamentar Evang�lica no Congresso, Campos tamb�m atua contra a legaliza��o do aborto. No m�s passado, ele apresentou requerimento para criar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) com o objetivo de “investigar a exist�ncia de interesses e financiamentos internacionais para promover a legaliza��o do aborto no Brasil”. A pr�tica � tipificada como crime no C�digo Penal Brasileiro. O deputado estava mobilizado a conseguir as 180 assinaturas necess�rias para a efetiva��o da CPI.
Procurado, Campos n�o foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria, ele ficou incomunic�vel durante todo o dia porque estava em tr�nsito no interior de Goi�s, onde n�o h� sinal de celular. O l�der do PSDB na C�mara, deputado Carlos Sampaio (SP), tamb�m n�o foi encontrado para comentar o assunto.
Criador rejeitou criatura
A terapia “reparativa”, ou a “cura da doen�a gay”, foi subsidiada por uma pesquisa publicada em 2001, na revista cient�fica Archives of Sexual Behaviour, pelo influente psiquiatra norte-americano Robert Spitzer. A pesquisa daria suporte �s tentativas de “curar” a pessoa da sua homossexualidade. Em maio de 2012, o m�dico recuou e desacreditou seu pr�prio “artigo da cura”, pelo que ele hoje, aos 80 anos, considera ter sido um “estudo fatalmente defeituoso”. Spitzer enviou carta � mesma revista, pediu desculpas e disse que errou e que devia se retratar junto � "comunidade gay”. A Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) publicou, dias antes das desculpas p�blicas de Spitzer, um relat�rio onde classifica a terapia da cura como sendo uma s�ria amea�a � sa�de, ao bem-estar e at� mesmo �s vidas das pessoas envolvidas. Algumas sess�es de “cura” custam US$ 1,2 mil, e j� arrebanharam “fi�is” de pa�ses como os EUA, Fran�a e Brasil.