A C�mara Municipal de S�o Paulo criou um grupo especial para estudar o pagamento de b�nus de produtividade at� para funcion�rios aposentados. Caso a medida seja adotada pelo Legislativo paulistano, cerca de 800 funcion�rios que j� deixaram de trabalhar poder�o engordar seus contracheques em at� R$ 5,7 mil por m�s.
Dois desses funcion�rios que agora voltar�o a receber vencimentos maiores do que o do prefeito Fernando Haddad (PT) v�o analisar se os aposentados podem ganhar gratifica��o por produtividade, mesmo sem dar expediente. A Mesa Diretora resolveu constituir a comiss�o, no come�o de abril, a pedido do Sindicato dos Servidores da C�mara Municipal (Sindilex), que tamb�m tem quatro integrantes nomeados pelos sete vereadores da Mesa para analisar a demanda dos aposentados.
Procurada para explicar como seria poss�vel mensurar a produtividade de funcion�rios inativos, a vice-presidente do Sindicato dos Servidores da C�mara (Sindilex), S�nia Alves, disse que “no servi�o p�blico voc� precisa de uma fundamenta��o para dizer n�o”. Ela citou que na Receita Federal existe o pagamento da gratifica��o por produtividade para aposentados. “O grupo ficou de estudar se � poss�vel. Se n�o for poss�vel, n�o se paga.” A presid�ncia da C�mara informou apenas que n�o existe nenhuma decis�o tomada sobre o assunto.
Empenho
A gratifica��o por produtividade e especializa��o, conhecida pela sigla Gliep, foi criada em 2007 na gest�o do ex-presidente da C�mara Antonio Carlos Rodrigues (PR). Os requisitos previstos em lei para que ela seja paga aos funcion�rios s�o gen�ricos, como “empenho no exerc�cio das fun��es” e “desenvolvimento de lideran�a e trabalho em grupo”.
O valor do b�nus pode variar de R$ 1,5 mil - para funcion�rios de n�vel b�sico - a R$ 5,7 mil - para quem tem curso superior. Al�m disso, a lei prev� que o benef�cio seja incorporado ao sal�rio do servidor se ele receb�-lo por cinco anos consecutivos. Ou seja: mesmo um funcion�rio que deixou de ser produtivo pode continuar a ganhar a benesse.
Como � comum a incorpora��o dessa e de outras gratifica��es ao sal�rio ao longo da carreira, v�rios aposentados hoje j� ganham bem acima do teto constitucional previsto para o funcionalismo municipal. Segundo a presid�ncia da Casa, existem atualmente 79 inativos recebendo acima do teto gra�as a decis�es do Tribunal de Justi�a. O n�mero � quase o triplo dos 30 funcion�rios da ativa que est�o recebendo supersal�rios pelo mesmo motivo.
Mais b�nus
Outro benef�cio para funcion�rios adotado na gest�o de Jos� Am�rico (PT) � o pagamento do 14.º sal�rio para os servidores que recebem o teto do funcionalismo. Esse pagamento extra foi institu�do por lei em 2009 e corresponde a aproximadamente R$ 830, pagos a todo funcion�rio do Legislativo em dezembro, al�m do 13.º sal�rio.
No ano passado, quem j� recebia o valor m�ximo de R$ 24,1 mil deixou de receber esse benef�cio. Mas, em ato de fevereiro deste ano, a C�mara determinou o pagamento dessa quantia at� para quem ganha o teto e confirmou que esses funcion�rios tamb�m receber�o o mesmo valor no final de 2013. A presid�ncia informou que o pagamento j� havia sido realizado entre 2009 e 2011 e se trata de verba eventual, ou seja, que est� fora do limite estabelecido pela Constitui��o para os sal�rios.