Governo se divide sobre cortes de gastos do Or�amento

O governo federal estuda contingenciar cerca de R$ 25 bilh�es em despesas previstas no Or�amento deste ano. As contas sobre os gastos que podem ser retidos ainda est�o sendo feitas pela equipe econ�mica, e devem ser anunciadas nos pr�ximos dias - o governo deve editar nesta sexta-feira um decreto de programa��o or�ament�ria e financeira do Or�amento, mas sem o contingenciamento.

Ainda est� firme no governo Dilma Rousseff, no entanto, a defesa de um corte maior de gastos, na faixa de R$ 35 bilh�es, como forma de sinalizar ao mercado, aos parlamentares e ao pr�prio governo que n�o haver� disposi��o da �rea econ�mica para libera��o acelerada de recursos para emendas e despesas correntes. Entre os que defendem um corte menor de gastos, a vis�o � que haveria mais dinheiro dispon�vel para investimentos p�blicos neste ano.

Nos bastidores, o governo admite que, mesmo em um cen�rio de maior contingenciamento de despesas, a meta fiscal (super�vit prim�rio) s� ser� atingida com o abatimento de investimentos e desonera��es. Da economia que far� para pagar os juros da d�vida cuja meta para o ano � de R$ 155,9 bilh�es, o governo pode abater at� R$ 65,2 bilh�es. A reten��o de despesas � um instrumento que permite ao governo engordar o super�vit prim�rio com o dinheiro que n�o sai do caixa.

Os n�meros em discuss�o apontam que o contingenciamento deste ano ser� muito inferior aos mais de R$ 50 bilh�es retidos nos Or�amentos de 2011 e 2012. A principal raz�o disso � o baixo ritmo da arrecada��o de impostos e tributos, que n�o deve registrar o avan�o nominal de 16% neste ano, como previa a pe�a or�ament�ria aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidente no in�cio do m�s passado.

No decreto presidencial, a equipe econ�mica deve revisar para baixo tanto a estimativa de receita quanto de avan�o do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Nas estimativas mais recentes o governo prev� que a arrecada��o federal ter� avan�o nominal de 8% a 9,5% neste ano. Isso porque o avan�o do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 ser� mais pr�ximo de 3,5%, e n�o 4,5%, como era previsto pelo governo no Or�amento.

Desonera��es

Al�m disso, o governo sabe que mais de R$ 10 bilh�es deixar�o de entrar nos cofres da Receita Federal este ano por conta de desonera��es que inicialmente n�o estavam previstas no Or�amento e que j� foram anunciadas pelo Minist�rio da Fazenda, e tamb�m por causa de derrotas do Fisco na Justi�a.

Entre as desonera��es que inicialmente n�o estavam previstas para ocorrer est� a prorroga��o at� dezembro do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido � ind�stria automobil�stica, que terminaria em 31 de mar�o. Com a extens�o do benef�cio, o governo deixar� de receber R$ 2,2 bilh�es. Al�m disso, o corte do PIS e do Cofins aos setores sucroalcooleiro e de produtos qu�micos vai fazer com que outros R$ 2,1 bilh�es deixem de chegar � Receita Federal entre maio, quando entraram em vigor os benef�cios, e dezembro.