MP pede bloqueio de bens da M�fia do Asfalto

A Justi�a Federal em Jales, interior de S�o Paulo, ainda n�o decidiu sobre pedido de sequestro de bens de suspeitos de envolvimento com a M�fia do Asfalto - grupo acusado de fraudar licita��es em 78 munic�pios da regi�o noroeste do Estado de S�o Paulo com recursos de emendas parlamentares. H� duas semanas o bloqueio foi requerido pela Procuradoria da Rep�blica, que pede o sequestro de R$ 36,4 milh�es, "montante apto a satisfazer a les�o causada aos cofres p�blicos", segundo o Minist�rio P�blico Federal em Jales.

Investigadores do caso temem que os alvos da Opera��o Fratelli, deflagrada h� quase um m�s, se desfa�am de seu patrim�nio. Foram captadas correspond�ncias por mensagens de texto de celular entre alguns integrantes da M�fia do Asfalto nesse sentido. O Grupo Scamatti & Seller, controlado pelos r�us, estaria orientando clientes que adquiriram im�veis no Residencial Campo Bello a suspender os pagamentos das presta��es.

O sequestro de bens visa garantir ressarcimento do preju�zo aos cofres p�blicos.

Os autos da Opera��o Fratelli revelam liga��es pr�ximas dos acusados com um n�cleo extenso de pol�ticos. S�o citados pelo menos dez deputados federais - como Jos� Mentor (PT) e Edson Aparecido (PSDB) - e quatro estaduais de S�o Paulo, como Roque Barbiere (PTB), que, em 2011, denunciou esquema de venda de emendas parlamentares envolvendo "entre 25% a 30%" dos deputados paulistas.

O Minist�rio P�blico Federal em Jales pediu que a Justi�a Federal determine o sequestro dos bens de 13 dos 19 denunciados. O pedido, classificado como urgente pelo Minist�rio P�blico Federal, foi protocolado dia 19 de abril. Passadas duas semanas, entretanto, a Justi�a Federal em Jales ainda n�o se manifestou sobre a solicita��o. Os r�us respondem pela pr�tica dos crimes de forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica e fraude em licita��o.

Fraudes em licita��es

A M�fia do Asfalto � acusada de corromper agentes p�blicos e fraudar licita��es para a contrata��o de servi�os, especialmente de pavimenta��o e recapeamento asf�ltico em 78 prefeituras da regi�o noroeste do Estado. O valor dos desvios pode ter alcan�ado a cifra de R$ 1 bilh�o. No dia 16 de abril, o Minist�rio P�blico Federal em Jales denunciou 19 investigados.

O procurador da Rep�blica Thiago Lacerda Nobre, autor da den�ncia criminal e do pedido de sequestro de bens, explicou que o valor dos conv�nios federais sob suspeita chega a R$ 36,4 milh�es somente na regi�o de Jales. "O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condena��o, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres p�blicos", ressalta.

"Notadamente quanto a eventual saldo em contas banc�rias e aplica��es financeiras, o risco � ainda maior, o dinheiro pode ser transferido, sacado ou utilizado para outros fins a qualquer momento", adverte o procurador.

O criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Ol�vio Scamatti, afirma que o empreiteiro n�o cometeu fraudes e que n�o existem provas contra ele.

O criminalista F�bio Tofic Simantob, que defende o lobista Osvaldo Ferreira Filho, o Osvaldin, ex-assessor na C�mara e na Assembleia do deputado Edson Aparecido - atual chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB) - disse que seu cliente leva "uma vida modesta" na cidade onde reside, Uch�a (SP).