B�nus para aposentado � ilegal, diz presidente da C�mara de S�o Paulo

O presidente da C�mara Municipal de S�o Paulo, Jos� Am�rico (PT), informou que a Mesa Diretora da Casa j� havia considerado ilegal, “preliminarmente”, a concess�o de gratifica��o por produtividade a cerca de 800 aposentados. Ele tamb�m diz ter recorrido de decis�es favor�veis ao pagamento de supersal�rios, mas em todas os servidores obtiveram decis�es favor�veis.

A possibilidade de a gratifica��o por produtividade ser estendida aos inativos estava em estudo pela C�mara e foi revelada pela reportagem na sexta-feira, 03. Dois dias antes, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que um ato da Mesa permitiu que 55 servidores voltem a ganhar sal�rios de at� R$ 27,9 mil, maiores que o teto constitucional do prefeito (R$ 24,1 mil).

At� o �ltimo s�bado (4,) por�m, a assessoria da presid�ncia n�o havia informado que a concess�o do benef�cio, uma das reivindica��es feitas pelo Sindicato dos Servidores Municipais da C�mara Municipal e do Tribunal de Contas do Munic�pio (Sindilex), j� havia sido descartada. A nota enviada � reportagem na quinta-feira, 02, informava que n�o havia nenhuma decis�o tomada sobre o assunto.

Procurada na quinta-feira, 02, a vice-presidente do Sindilex, S�nia Alves, tamb�m n�o afirmou que j� havia uma decis�o tomada sobre o benef�cio. Ela disse que a reivindica��o estava em estudo e, caso fosse considerada ilegal, n�o seria concedida. A gratifica��o por produtividade pode chegar a aumentar os vencimentos em at� R$ 5,7 mil mensais.

Sobre os 79 aposentados que ganharam direito de receber vencimentos acima do teto, Am�rico esclarece que o pagamento de seus sal�rios � feito pelo Instituto de Previd�ncia Municipal (Iprem).