Alves insiste para STF liberar projeto que dificulta cria��o de partidos

O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), disse nesta ter�a-feira que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se comprometeu a levar � an�lise dos demais ministros do tribunal o pedido de liminar que suspende a tramita��o no Congresso do projeto de lei que dificulta a cria��o de partidos, restringindo o acesso ao fundo partid�rio e ao tempo gratuito nas emissoras de televis�o.

Alves disse tamb�m que conversar�, nesta ter�a-feira, com o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, sobre a possibilidade de ele apresentar com celeridade seu parecer sobre a liminar. Gilmar Mendes, que concedeu a liminar suspendendo a tramita��o do projeto no Congresso, depende do parecer do procurador para levar o processo ao plen�rio do STF. O ministro n�o � obrigado a submeter a decis�o aos demais colegas, da� o esfor�o dos presidentes da C�mara e do Senado em convenc�-lo a tomar uma decis�o neste sentido.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que colocar� em vota��o o projeto de lei sobre as novas regras para cria��o de partidos assim que o STF cassar a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo a tramita��o do projeto, caso a maioria dos ministros entenda que � o caso de cass�-la. O presidente do Senado disse ainda acreditar que n�o haver� maiores resist�ncias na Casa � aprova��o da proposta. A liminar foi concedida em um mandado de seguran�a impetrado pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) contra o projeto de lei. Rollemberg argumenta que o projeto pretende prejudicar os pequenos partidos e a democracia ao mudar as regras eleitorais �s v�speras das elei��es.

O senador � do mesmo partido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que pretende concorrer � presid�ncia da Rep�blica. Campos poderia se valer da divis�o de votos que seria provocada por uma candidatura de Marina Silva, por exemplo, contra o candidato do PT.

Com Ag�ncia C�mara