Os abusos cometidos por prefeitos na contrata��o de parentes para os cargos de primeiro escal�o nas suas administra��es est�o na mira do Minist�rio P�blico, que pode acionar os respons�veis pelo crime de improbidade administrativa. Uma recomenda��o nesse sentido ser� enviada nos pr�ximos dias aos promotores de todas as comarcas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a do Patrim�nio P�blico (Caopp). Na avalia��o do MP, escolher um parente para um cargo de natureza pol�tica, desde que ele tenha a qualifica��o espec�fica para isso, pode n�o ter problema, mas quem lotear a administra��o p�blica para a fam�lia ser� acionado.
“Tem ocorrido muito abuso no caso de nomea��o para secret�rios. O Caopp vai orientar os promotores no sentido de que o abuso � nepotismo. Colocar mais de um ou dois parentes � transformar a administra��o p�blica em um cart�rio, onde o titular p�e para trabalhar quem ele quiser. O MP n�o vai tolerar o excesso de parentes na administra��o”, afirmou o promotor Leonardo Barbabella, coordenador do Caopp. Segundo ele, os poucos precedentes que existem sobre o assunto n�o esgotaram o tema. “Entendeu-se que n�o seria nepotismo, por exemplo, um secret�rio de Sa�de que � m�dico. Agora se voc� coloca dois, cinco, seis, voc� viola o princ�pio da moralidade p�blica. Constitui uma afronta ao princ�pio republicano e vamos expedir uma nota jur�dica para todas as promotorias dizendo isso”, afirmou.
Um bom exemplo do excesso de parentes na administra��o p�blica � o que ocorre na Prefeitura de Ibia�, no Norte, onde a prefeita Sandra Maria Fonseca Cardoso nomeou duas filhas, um genro e dois sobrinhos em cargos comissionados. Ela ainda liberou a contrata��o do irm�o do vice-prefeito, Kl�ber Henrique, da mulher do presidente da Comiss�o de Licita��o da Prefeitura, Gilson Vieira de Freitas, e da esposa do presidente da C�mara Municipal, Larravardiere Cordeiro. A prefeita foi procurada pela reportagem, mas n�o retornou o recado deixado no telefone celular.
Mensagens
Assim como as nomea��es de Ibia�, v�rios outros casos foram repassados ao Estado de Minas durante todo o dia de ontem, via e-mail ou mensagens deixadas no portal da internet, que reproduziu a reportagem publicada ontem, mostrando a volta do nepotismo pelo interior do estado. Entre as mensagens indignadas estavam as tr�s nomea��es feitas pelo prefeito de S�o Joaquim de Bicas, Luciano Gustavo do Amaral Passos (PR). Ele entregou o comando da Secretaria da Fazenda para a esposa, Alica de Castro, e de Obras para o primo, Marcos Vin�cius Ribeiro Amaral. Sirliane Gomes de Moura, filha do vice-prefeito, Ant�nio Alves de Moura, foi nomeada secret�ria de A��o Social.
Questionado sobre o assunto, o prefeito argumentou que as nomea��es foram feitas porque todos s�o profissionais da �rea e qualificados para ocupar os cargos: Alica de Castro � estudante de administra��o, Marcos � estudante de engenharia e j� comandou a pasta de obras em Brumadinho, e Sirliane � formada em servi�o social – alegou. “N�o � porque s�o parentes que n�o poderia contrat�-los. Temos que entregar os cargos para pessoas de confian�a, e estamos olhando tamb�m o que diz o Supremo Tribunal Federal”.
De fato, a S�mula 13 do STF, editada para coibir o nepotismo no servi�o p�blico, n�o pro�be a contrata��o de parentes do chefe do Executivo para cargos pol�ticos, como � o caso de secret�rio municipal. Pois foi baseado nisso que o prefeito Olavo Rem�gio Cond� entregou a Secretaria de Governo para a sobrinha Francy Helle Rem�gio Cond�. “O prefeito queria coloc�-la como secret�ria dele, mas eu disse que n�o poderia, por causa da S�mula 13. Eu o orientei ent�o a coloc�-la em um cargo pol�tico”, explicou o secret�rio de Administra��o, Benedito Carmo Batista.
A tese, no entanto, n�o � un�nimidade nos tribunais. H� decis�es do pr�prio Supremo contr�rias a essas nomea��es ditas pol�ticas, pois elas ferem os princ�pios da moralidade e impessoalidade. E o secret�rio assegura que a colega tem compet�ncia para o cargo, embora tenha admitido que o prefeito fez quest�o de coloc�-la em sua equipe porque ela participou ativamente da campanha eleitoral. Bacharel em direito, ela recebe R$ 9.410 mensais.
Crit�rio Em Abaet�, na Regi�o Central, o prefeito Armando Greco Filho escolheu o filho Armando Greco Neto para chefiar a Secretaria de Governo. Ele diz que a contrata��o foi por crit�rio t�cnico. “Ele � muito competente e capacitado, administrador de empresas p�s-graduado em controladoria e finan�as, meu bra�o direito. E isso n�o tem nada de nepotismo porque uma lei do munic�pio n�o impede a contrata��o”, disse. O secret�rio de Desenvolvimento Econ�mico e Social, Ant�nio Valadares Chamon, tamb�m n�o viu problemas em chamar a prima Olga Janine Valadares Chamon para trabalhar no jur�dico da prefeitura. “� uma advogada muito boa de servi�o e j� est� l� desde a administra��o anterior, quando ele era vereador”, explicou o prefeito.
Demiss�es
Por ordem judicial, o prefeito de Arax�, Jeov� Moreira (PDT), foi obrigado a afastar de seu estafe quatro de seus parentes e da vice-prefeita Edna de F�tima Alves e Castro (PDT). Gra�as a uma a��o ajuizada pelo Minist�rio P�blico estadual, perderam o emprego Alda Sandra Barbosa Marques, cunhada do prefeito, Luiz Fernando Alves de Castro, filho da vice, e dois de seus sobrinhos. Para tentar renome�-los, a procuradoria do munic�pio recorreu ao Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), mas foi derrotada. O caso agora est� tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a promotora de Justi�a de Defesa do Patrim�nio P�blico de Arax�, Mara Dourado, em 2008 foi firmado um termo de ajustamento de conduta (TAC) entre a prefeitura e o MP no qual ficou proibida a nomea��o parentes de at� terceiro grau – inclusive por afinidade – do prefeito, vice-prefeito, vereadores, ju�zes, promotores, deputados e outras autoridades para ocupar cargos comissionados na administra��o municipal. No entanto, logo que foi empossado no primeiro mandato, em 2009, Jeov� Moreira descumpriu o documento. A reportagem tentou, sem sucesso, falar com o prefeito ou com o procurador do munic�pio sobre o assunto.