Grupo de trabalho defender� consenso no papel de investiga��o da pol�cia e do MP

Bras�lia – O secret�rio de Reforma do Judici�rio do Minist�rio da Justi�a, Fl�vio Caetano, disse nessa ter�a-feira que o grupo de trabalho, criado para debater o aperfei�oamento da investiga��o no pa�s trabalhar� por consenso, "visando � coopera��o e integra��o entre a pol�cia e o Minist�rio P�blico". Caetano tamb�m destacou que o relat�rio de subs�dios com o resultado dos debates deve ser entregue ao Congresso antes do prazo de encerramento dos trabalhos, marcado para 30 de maio.

“O resultado [da reuni�o] foi muito exitoso, o consenso � o norte da nossa comiss�o. Devemos aperfei�oar o sistema de investiga��o por meio de uma regulamenta��o e com observ�ncia dos princ�pios da publicidade e do controle externo da atividade tanto da pol�cia como do Minist�rio P�blico”, disse.

O grupo � composto por quatro representantes do Minist�rio P�blico, quatro da pol�cia, um do Senado e dois da C�mara dos Deputados. Mesmo tendo sido criado para tentar conciliar as expectativas do Minist�rio P�blico e da pol�cia, causadas pela pol�mica em torno da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, o grupo de trabalho n�o ir� propor um texto alternativo � PEC 37.

“N�o vamos tomar como base a PEC 37, isto foi deixado bem claro tanto pelo presidente [da C�mara], Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN], e pelo ministro [da Justi�a], Jos� Eduardo Cardozo. Vamos discutir formas de melhorar a investiga��o no pa�s”, disse.

Aprovada em comiss�o especial da C�mara, a proposta limita o poder de investiga��o do Minist�rio P�blico. Caso ela seja aprovada, a investiga��o criminal ser� de compet�ncia exclusiva da pol�cia. proposta � defendida pelos policiais e criticada pelos procuradores.

Caetano n�o descartou, por�m, a possibilidade de o relat�rio ser transformado em uma proposta de lei no Congresso. “Pode sair inclusive uma proposta, mas quem discute projeto de lei � o Congresso. Aqui ser�o [discutidos] subs�dios que podem chegar a algo que at� possa levar a um [projeto] substitutivo”, disse.

A presidenta em exerc�cio da Associa��o Nacional dos Membros do Minist�rio P�blico (Conamp), Norma Ang�lica Cavalcanti, disse � Ag�ncia Brasil que a iniciativa do Parlamento e do Minist�rio da Justi�a foi positiva e que o grupo deve se debru�ar no fortalecimento institucional tanto da pol�cia como do Minist�rio P�blico, propondo maior regramento no processo de investiga��o criminal. “Houve um debate sobre regramento da investiga��o criminal, inclusive sobre prazos dos inqu�ritos, procedimentos e princ�pios. Estamos trabalhando para aperfei�oar o sistema”, destacou.