Senado aprova proposta para desonerar empresa que paga estudo de empregado

A Comiss�o de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, em car�ter terminativo, uma proposta que desonera empresas que custeiam o estudo de empregados no ensino regular e em cursos profissionalizantes e de p�s-gradua��o. Atualmente, benef�cios concedidos na �rea de educa��o s�o considerados pela Receita Federal parte do sal�rio e constam na base de c�lculo das contribui��es sociais, como o percentual recolhido pelo empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na avalia��o do senador Pedro Taques (PDT-MT), a regra atual desestimula a concess�o de mais benef�cios pelas empresas. “As parcelas ou benef�cios, uma vez considerados sal�rio, t�m reflexos sobre as demais verbas trabalhistas”, disse. Al�m disso, s�o imediatamente consideradas na base de c�lculo para incid�ncia de tributos, com o levantamento do d�bito tribut�rio e aplica��o de multas, sem contar a possibilidade de o empregador responder por crime de sonega��o e apropria��o ind�bita”, completou Taques.

Para evitar fraudes, a proposta prev� que a desonera��o seja limitada a gastos com educa��o at� 30% do valor do sal�rio. Como a aprova��o ocorreu em car�ter terminativo, a proposta segue direto para a C�mara sem necessidade de tamb�m ser votada no plen�rio do Senado.