C�mara pode emancipar em torno de 800 distritos em todo pa�s; em MG, s�o 76

Arquivados h� mais de uma d�cada nas assembleias legislativas, cerca de 800 pedidos de emancipa��o feitos por distritos espalhados por todo o pa�s voltaram a ganhar for�a. Com 319 votos a favor e apenas 19 contra, a C�mara dos Deputados aprovou na noite da �ltima ter�a-feira (7) o pedido de urg�ncia para o Projeto de Lei Complementar 416/2008, que tra�a regras para a cria��o, incorpora��o, fus�o e desmembramento de munic�pios. S� em Minas, 76 distritos brigam pela independ�ncia. A grande maioria dos projetos j� foram apresentados � Assembleia Legislativa (ALMG).

O projeto que ser� levado a plen�rio na C�mara no in�cio da semana que vem foi aprovado pelo Senado em 2010 e exige plebiscito com a popula��o envolvida. A proposta de forma��o de um munic�pio deve ser feita por meio de requerimento assinado por pelo menos 10% dos eleitores residentes na cidade. Depois de protocolados os pedidos, os �rg�os legislativos estaduais dever�o elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade futura da cidade e da �rea remanescente do munic�pio preexistente.

O texto estabelece tamb�m a popula��o m�nima necess�ria para que munic�pios sejam criados: 5 mil habitantes nas regi�es Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste. Outro item determina a exist�ncia de um “n�cleo urbano dotado de infraestrutura, edifica��es e equipamentos compat�veis com a condi��o de um munic�pio”, sem que esse espa�o esteja situado em reserva ind�gena, �rea de preserva��o ambiental ou �rea pertencente � Uni�o.

At� 1996, os crit�rios para a emancipa��o de distritos eram determinados exclusivamente pelas assembleias legislativas, sem uma regra federal. Em 2008, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara aprovou uma emenda constitucional para frear a cria��o dos munic�pios at� que fosse aprovada uma regra federal determinando os requisitos m�nimos sobre o tema. No mesmo ano, o projeto que dever� ser votado na semana que vem foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Cautela

Para o presidente da Comiss�o de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), apesar de a modifica��o na atual legisla��o ser necess�ria � preciso ter cuidado ao discutir o tema. O parlamentar lembra que a cria��o de munic�pios gera despesas com a gest�o p�blica e, em algumas situa��es, os desmembramentos podem inviabilizar as cidades que perder�o o territ�rio. “Existe hoje um impedimento para que as discuss�es sobre a cria��o de munic�pios avancem. � um tema praticamente vetado. Ent�o, � preciso mudan�as. Mas tamb�m temos que ter cautela, para avaliar onde de fato as altera��es s�o justificadas”, alega o petista.

As mudan�as na legisla��o sobre desmembramentos e fus�es de munic�pios poder�o tamb�m facilitar mudan�as territoriais nas grandes cidades. Na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, a situa��o do Bairro Castanheiras, na divisa com Sabar�, est� sendo discutida desde 2011. A possibilidade de o bairro ser integrado � capital foi defendida por moradores que reclamam do cen�rio de abandono e chegou at� a ser defendida pelas duas prefeituras. No entanto, por falta de uma defini��o na legisla��o, o desmembramento n�o avan�ou.

“No Bairro Castanheiras temos o exemplo de uma discuss�o que ganhar� mais espa�o com essa regulamenta��o. L� a popula��o � identificada com BH, n�o existem �nibus ligados ao Centro de Sabar� e a car�ncia de servi�os b�sicos e infraestrutura � preocupante. Alguns projetos de melhorias na estrutura urbana param na divisa porque n�o � poss�vel investir em outros munic�pios”, justificou Lamac.

Pela uni�o de Santa Luzia

Apesar do grande n�mero de projetos pela emancipa��o de distritos nas assembleias, nem sempre a separa��o � o caminho escolhido pelos pr�prios habitantes. No in�cio da d�cada de 1990, os moradores de S�o Benedito, Distrito de Santa Luzia, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, preferiram se manter ligados � cidade. Em vota��o, mais de 90% dos habitantes do bairro descartaram a proposta de separa��o e a regi�o, de forte com�rcio, continuou incorporada ao munic�pio.

 
Confira a lista dos distritos que pretendem emancipar em Minas:

Cidade - Distrito

Araponga - Estev�o de Ara�jo
Alvin�polis - Fonseca
Brumadinho - Piedade de Paraopeba
Belo Oriente - Cachoeira Escura
Belo Horizonte - Venda Nova
Claro dos Po��es - Vista Alegre
Diamantina - Inhai - Senador Mour�o
Ribeir�o das Neves - Justin�polis
Iturama - Limeira dOeste
Gr�o-Mogol - Josenop�lis
Varzea da Palma - Guaicui
S�o Francisco - Icarai
Frutal - Aparecida de Minas
Santa Vit�ria - Chavesl�ndia
S�o Jo�o Evangelista - Euxenita
Iturama - Alexandrita
Campina Verde - Honor�polis
Carneirinho - S�o Sebasti�o do Pontal
Curvelo - S�o Jos� da Lagoa
Itapecerica - Maril�ndia
S�o Tiago - Merc�s de Agua Limpa
Camanducaia - Monte Verde
Natalandia - Vila Dom Bosco
S�o Sebasti�o da Vargem Alegre
Jo�o Pinheiro - Luislandia do Oeste e Veredas
Monte Azul - Otinolandia
Muria� - Belis�rio
Monte Belo - Jureia
Gurinhat� - Flor de Minas
Campina Verde - Honor�polis
Ouro Fino - S�o Jos� do Mato Dentro
Sabar� - Ravena
Cara� - Ponto do Marambaia e Maranh�o
Curvelo - Anguereta e Distritos de JK
Carangola - Alvorada e Ponte Alta de Minas
Divinopolis - Santo Ant�nio dos Campos
Salinas - Nova Matrona
S�o Jo�o da Ponte - Condado do Norte e Olimpio Campos
Janauba - Barreiro da Raiz e Quem-Quem
Novo Cruzeiro - Queixada
Montes Claros - Aparecida do Mundo Novo, S�o Pedro da Gar�a e Santa Rosa de Lima
Itapecerica - Marilandia
Vi�osa - Cachoeira de Santa Cruz e S�o Jos� do Triunfo
Itambacuri - Frei Serafim e Guarataia
Raul Soares - Santana do Tabuleiro, S�o Vicente da Estrela e Sebasti�o do �culos
Bom Jesus do Galho - Quartel do Sacramento
Mantena - Barra do Ariranha e Limeira de Mantena
Guanhaes - Correntinho
Ouro Preto - Cachoeira do Campo
Ipanema - Taparuba
Joaima - Monte Formoso
Tarumirim - Vai-Volta
Rio Vermelho - Pedra Menina e Santa Cruz da Aparecida
Mateus Leme - Serra Azul
Manhua�u - S�o Pedro do Avai
Governador Valadares - Xonim de Baixo e Xonim de Cima
Carmo do Paranaiba - Quintinos
Tiradentes - Santa Cruz de Minas
Barbacena - Correia de Almeida
Caratinga - Santo Antonio do Manhuacu
Ibirit� - Parque Durval de Barros
Teofilo Otoni - Frei Gonzaga e Mucuri
Lagamar - S�o Bras de Minas
Nanuque - Vila Pereira

OBS: Distritos dos munic�pios de Itinga, Ara�ua�, Bocai�va, Guaraciama e Bonfinopolis tamb�m registraram pedidos para emancipa��o, no entanto sem nomes definidos nas propostas apresentadas.

FONTE: Comiss�o de Assuntos Municipais da ALMG