Igreja de bruxaria aciona STF contra composi��o da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara

Bras�lia – Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nessa quarta-feira com um mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anula��o da composi��o atual da Comiss�o de Direitos Humanos da C�mara dos Deputados. Eles alegam que a atual forma��o � ilegal, pois n�o respeita o princ�pio da proporcionalidade entre os partidos.

De acordo com os tr�s signat�rios – que n�o mencionam a religi�o a que pertencem e se identificam apenas como eleitores – o PSC deveria ter apenas um integrante na comiss�o, mas devido a acordos partid�rios, ficou com oito dos 18 postos poss�veis. O grupo acredita que o princ�pio da propor��o deve ser respeitado porque � previsto na Constitui��o e no Regimento Interno da C�mara.

“Seria um total descalabro permitir essa deturpa��o absurda, na ordem de grandeza de dar a um s� partido peso mais de dez vezes maior do que sua opini�o teria que ter em quaisquer decis�es da Casa do povo”, diz trecho do mandado de seguran�a.

Os integrantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil argumentam que as negocia��es sobre proporcionalidade nas comiss�es n�o podem ocorrer “a bel prazer dos partidos” e citam como exemplo de preju�zo do monop�lio do PSC a discuss�o sobre a cura gay. “O povo brasileiro, cada cidad�o que vota, tem o direito de ver o tema discutido por uma comiss�o em que o PSC tenha s� uma vaga e n�o oito”.

O mandado de seguran�a pede decis�o liminar para anular a nomea��o dos integrantes da comiss�o e todos os atos posteriores do grupo desde sua instala��o, alegando que h� v�cio na composi��o desde a origem.