Marcada para quarta-feira, a vota��o do projeto apelidado de “cura gay” promete agitar ainda mais o plen�rio da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara. O ponto principal da proposta pretende restabelecer a legalidade de terapias de “revers�o da homossexualidade”, atualmente proibidas por resolu��o do Conselho Federal de Psicologia (CFP). J� est� confirmada a presen�a de Rozangela Justino, psic�loga que provocou a apresenta��o da primeira proposta legislativa nesse sentido, ainda em 2009, depois de ser censurada publicamente pelo CFP por oferecer tratamento para a homossexualidade.
Outra que tamb�m foi alvo de processo disciplinar da entidade, a psic�loga evang�lica Marisa Lobo n�o s� defender� o projeto como se filiou nesta semana ao PSC, o partido do deputado Marco Feliciano (SP), presidente da CDHM, que colocou o tema na pauta. Pelo Twitter, Feliciano reproduziu mensagens de Marisa Lobo, que pretende se candidatar a deputada federal, e recorreu � crise entre Legislativo e Judici�rio para dizer por que decidiu colocar temas considerados homof�bicos — como o projeto da “cura gay” e outro que criminaliza o preconceito contra heterossexuais — na pauta do colegiado.
“Protelar projetos abre precedente para que den�ncias sejam levadas ao STF sob a alega��o de que o Congresso � lento em suas decis�es”, disse ele. Embora tenha afirmado que a homossexualidade n�o � doen�a, o deputado defendeu a proposta que trata do tema. “Esse projeto protege o profissional de psicologia quando procurado por algu�m com ang�stia sobre sua sexualidade”, acredita o parlamentar.
Amea�as
Rozangela Justino argumenta na mesma linha. Ao confirmar presen�a na vota��o de quarta-feira, ela conta que vive recebendo amea�as de movimentos LGBT. “At� hoje, continuo sendo procurada para ajudar, mas n�o tenho respondido � demanda, devido � intimida��o ‘gaysista’. Os ativistas gays aparelharam o Conselho de Psicologia e prejudicaram n�o somente a mim, como tamb�m a todos os psic�logos”, afirma. A psic�loga s� concordou em dar entrevista por e-mail. Ela classifica a resolu��o do CFP, que desde 1999 pro�be as terapias para mudan�a de orienta��o sexual, como inconstitucional. “As pr�prias pessoas que querem deixar a atra��o pelo mesmo sexo, que faz parte da minoria das minorias, acabou por ser prejudicada. Isto n�o � totalmente desumano?”, questiona.
A psic�loga Marisa Lobo tamb�m ataca as regras do CFP e critica a alcunha de “cura gay”. “Essa resolu��o cerceia o direito do profissional. N�o se trata de curar gay e sim de respeitar o indiv�duo em seu desejo, ainda que seja para mudar sua condi��o. N�o podemos prometer que a mudan�a ocorra, por�m n�o podemos negar que ela aconte�a — ex-gays existem e merecem respeito”, afirmou a psic�loga pelo Twitter. A ida das psic�logas e at� de pessoas que afirmam ter deixado a homossexualidade ap�s terapias tem sido articulada por deputados da bancada religiosa evang�lica da C�mara.