A pol�mica em torno da vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595/12 acendeu a luz amarela no Pal�cio do Planalto. O texto, que trata da regulamenta��o dos portos e causou um racha na base aliada na C�mara, vence na quinta-feira caso n�o passe no Congresso Nacional. E foi motivo de debate acirrado entre deputados aliados anteontem, gra�as a uma emenda apresentada pelo l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), duramente criticada pelo l�der do PR, Anthony Garotinho (RJ). A discuss�o fez com que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendesse a sess�o e, rapidamente, marcasse a aprecia��o da mat�ria para a segunda-feira.
Durante jantar para selar o apoio do PMDB ga�cho a sua reelei��o, a presidente Dilma Rousseff pediu empenho do partido para garantir o qu�rum na vota��o da MP dos Portos. “O presidente (da C�mara) Henrique (Eduardo Alves) marcou uma sess�o para segunda-feira � noite e precisamos da presen�a dos parlamentares. Se n�o for poss�vel, que eles estejam no Congresso na ter�a-feira de manh� parta votar a MP”, pediu a presidente, segundo relato dos presentes.
O governo espera, com a aprova��o da proposta, modernizar e ampliar a capacidade dos portos, um dos principais gargalos de infraestrutura do pa�s. A mat�ria cria regras para as futuras concess�es, arrendamentos e autoriza��es para explora��o das instala��es portu�rias. A avalia��o � de que o Planalto gostou da suspens�o da vota��o da mat�ria, apesar de deixar curto o prazo para a aprecia��o – se o Senado alterar o texto que passar na C�mara, a proposta volta aos deputados. Isso porque integrantes do PT e do governo, autor da MP, discordam das modifica��es propostas ao texto na modifica��o apresentada por Cunha. “Nem governo nem a bancada do partido aceitam a emenda aglutinadora, porque desconfigura a MP”, afirmou o l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE).
Embate
A emenda re�ne modifica��es propostas de partidos como o PMDB, o PSB, o PDT e o DEM com o objetivo principal de impor licita��o e prazos para as autoriza��es de explora��o de terminais privados. Mesmo diante do embate entre os parlamentares da base, o presidente da C�mara acredita que h� clima para a vota��o na segunda-feira. “Esta Casa tem o dever de votar essa mat�ria. O m�rito, o aperfei�oamento, as corre��es, as posi��es individuais, isso � quest�o de cada partido assumir a sua responsabilidade. A minha responsabilidade � convocar o plen�rio. Passado aquele tumulto, foi reestabelecida a calma e a serenidade. A C�mara volta aos seus deveres”, afirmou.
Depois da insinua��o de Garotinho de que lobistas do setor portu�rio atuaram para modificar a MP, alguns deputados do PR se mostraram insatisfeitos com a postura do colega e articularam um movimento para tir�-lo do cargo de l�der da sigla. Uma lista pedindo a destitui��o do correligion�rio tinha as assinaturas, at� o in�cio da noite de ontem, de 12 parlamentares. S�o necess�rias 19 firmas entre os 37 integrantes da bancada para que ele saia do cargo. O ex-l�der do PR Lincoln Portela (MG) tentava colocar panos quentes na situa��o. “O partido tem de ter a cabe�a fresca e no lugar para n�o haver consequ�ncias ruins aos dois lados. Temos de lavar a roupa suja dentro do partido”, avaliou.
As den�ncias apontadas por Garotinho, sem qualquer prova at� o momento, dever�o ser investigadas no Conselho de �tica da C�mara, onde Eduardo Cunha anunciou que vai representar contra o parlamentar para que se apure poss�vel quebra de decoro.
Novo ataque
Na sess�o de quarta-feira, Garotinho afirmou que a emenda apresentada por Cunha desfigura o texto da MP aprovado na comiss�o mista. "N�o votarei nessa emenda aglutinativa. Ela deveria ter outro nome; essa n�o � a MP dos Portos, eu vou dizer e assumo: essa � a MP dos porcos. Essa MP est� cheirando mal, n�o est� cheirando s� mal, n�o, est� podre. Eu digo e assumo", afirmou Anthony Garotinho. Logo depois, o l�der do PMDB na C�mara rebateu seu discurso e disse que a emenda era uma jun��o de destaques apresentados por parlamentares de v�rias legendas. "A quem interessa o tumulto? � a quem n�o interessa votar", afirmou.
Na manh� de ontem, o l�der do PMDB disse que ia pedir ao presidente nacional da sigla, senador Valdir Raupp (RO), que entre com um pedido de abertura de processo de cassa��o contra Garotinho. Apesar da amea�a, o deputado do PR voltou � carga. Ele subiu � tribuna da Casa � tarde e reafirmou o discurso feito na noite de quarta-feira. "O melhor que aconteceu para o Brasil foi n�o ter sido votado aquele arranjo, aquela coisa grotesca", classificou o deputado. Para Garotinho, grupos econ�micos atuam no Congresso para evitar mudan�as no setor. "O que falei ontem est� mantido", refor�ou.
Corrida no Senado
Depois de ouvir a cobran�a da presidente Dilma Rousseff para que o Congresso vote a MP dos Portos at� a pr�xima semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai procurar os l�deres dos partidos para agilizar a vota��o. Renan vai tentar quebrar a regra informal estabelecida na Casa que determina prazo m�nimo de 10 dias para a an�lise de MPs. A medida perde a validade quinta-feira e at� l� precisa ser aprovada pela C�mara e pelo Senado. "Temos acordo para n�o votar essas mat�rias antes de 10 dias, mas isso pode ocorrer em fun��o de uma excepcionalidade consensualmente constru�da. Se a C�mara se manifestar, vamos tentar repetir a excepcionalidade", afirmou Renan.
Por dentro da MP 595
O que �
» Conhecida como como MP dos Portos, a medida, enviada ao Congresso em dezembro, estabelece novos crit�rios para a explora��o e arrendamento para a iniciativa privada de terminais de movimenta��o de carga em portos p�blicos. Com as mudan�as, o governo federal pretende ampliar os investimentos privados e modernizar os terminais, a fim de baixar os custos de log�stica e melhorar as condi��es de competitividade da economia brasileira.
Licita��o
» Uma das principais mudan�as previstas na MP � a ado��o do crit�rio de maior efici�ncia com menor tarifa para a licita��o de portos. Por ele, ganha o contrato quem oferecer a maior movimenta��o poss�vel de carga pelo menor pre�o por tonelada. O crit�rio substitui o adotado na Lei dos Portos, de 1993, pelo qual ganha a licita��o para arrendamento de um terminal portu�rio p�blico a empresa que pagar ao governo federal o maior valor pela outorga.
Emendas
» As mudan�as mais pol�micas propostas pelos deputados dizem respeito � extens�o de novos contratos e � prorroga��o dos antigos. Emenda aprovada pela comiss�o especial garantiu a extens�o para at� 50 anos dos novos contratos de concess�o de terminais. A inten��o do governo era de que a validade m�xima de 50 anos fosse aplicada apenas para os contratos de 25 anos. Outra emenda torna obrigat�ria a renova��o de todos os contratos, o que garantiria a vig�ncia de v�rios arrendamentos anteriores a 1993 por mais 10 anos. Pelo texto encaminhado pelo governo s� poder�o ser prorrogadas as concess�es se ainda existir essa possibilidade contratualmente.