Renan diz que vai "fazer o poss�vel" para aprovar MP dos Portos

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu hoje (9) com o l�der do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), em acelerar o rito de tramita��o da Medida Provis�ria 595/2012, a MP dos Portos, que cria marco regulat�rio para o sistema portu�rio. Assim que a mat�ria for deliberada pela comiss�o especial do Congresso e pela C�mara, os ritos processuais de tramita��o da mat�ria poder�o ser acelerados.

Caso a MP n�o seja votada no Congresso at� o dia 16 deste m�s perder� a validade. Ap�s aprovada na C�mara, a mat�ria tem prazo de dois dias para ser publicada e entrar na pauta do Senado. Renan avalia suprimir esse prazo para acelerar a aprecia��o pelos senadores. Neste caso, tamb�m abriria uma exce��o a acordo firmado pelo ent�o presidente Jos� Sarney (PMDB-AP) com os l�deres do Senado de n�o colocar na pauta de vota��o mat�rias com menos de dez dias para o fim da validade.

“Vamos fazer o que for poss�vel para aprovar a mat�ria [em tempo h�bil] para criar as excepcionalidades logo ap�s a manifesta��o da C�mara”, disse o presidente do Senado.

Sobre o projeto de resolu��o que define as al�quotas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) a ser recolhido pelos estados, Calheiros confirmou que a tend�ncia � n�o apressar a tramita��o da mat�ria para ser mais debatida, assim como da MP 599, que cria mecanismos de compensa��es aos estados que perder�o recursos com as novas al�quotas do ICMS.