Exatos 125 anos atr�s, o Brasil Imp�rio, sob o comando de uma princesa interina, passava por uma ebuli��o social nunca vista nos mais de tr�s s�culos de hist�ria documentada desde o descobrimento, em 1500. No in�cio de 1888, come�avam a se desenhar os acontecimentos que culminariam em um dos mais importantes marcos legais do pa�s: a Lei �urea. Para recontar esse momento emblem�tico, o Estado de Minas convida voc�, caro leitor, a uma viagem no tempo. At� ter�a-feira, a s�rie de reportagens Aboli��o, 125 anos volta ao Rio de Janeiro da segunda metade do s�culo 19, prov�ncia que abrigava o poder pol�tico da �poca, para contar como se deu a extin��o da escravid�o no Brasil em seus quatro dias decisivos. As reportagens mostrar�o os embates entre deputados e senadores, a press�o do governo imperial e o quanto as rela��es de poder � �poca guardam semelhan�as ineg�veis com os tempos atuais. Para isso, a cada dia, quest�es contempor�neas relacionadas � desigualdade racial brasileira ser�o trazidas � tona. Uma boa viagem!
Milhares de l�rios e rosas cobriram ontem a Rua Primeiro de Mar�o. Nas imedia��es da C�mara dos Deputados, no Centro do Rio de Janeiro, o clima de como��o tomou conta dos cerca de 5 mil manifestantes que acompanharam a vota��o do projeto de lei que extingue a escravid�o no pa�s. Depois de tr�s dias de discursos �cidos e de provoca��es m�tuas dos parlamentares, a proposta, enviada � Assembleia Nacional pela princesa imperial regente, Isabel, foi aprovada por 83 votos a favor e nove contra. �nica na��o do mundo ocidental que mant�m o regime de servid�o, o Brasil nunca esteve t�o pr�ximo de extirpar o que vem sendo chamado de “cancro social” pelas campanhas de emancipa��o. Para o rompimento total dos grilh�es, contudo, � necess�ria ainda a chancela do Senado, que come�ar� a examinar o texto hoje mesmo.
Apesar do temor em torno de um retrocesso no Senado, conhecido pelo conservadorismo em suas posi��es, a festa nas ruas se estendeu por horas. Com flores e aplausos, homens e mulheres descal�os, evidenciando a condi��o de criados — j� que o uso de sapatos � permitido apenas �s pessoas livres nos dias atuais —, festejaram ao lado dos milhares de brancos que apoiam a aboli��o. Antes mesmo de o resultado da vota��o ser anunciado, era grande o frisson no plen�rio da C�mara, cujas galerias ficaram lotadas de gente atenta aos movimentos dos parlamentares. Palmas e gritos de “Apoiado!” chegaram a irritar o deputado Andrade Figueira, do Partido Conservador, ferrenho defensor da manuten��o da escravid�o. “A invas�o de pessoas estranhas converte a augusta majestade do recinto em circo de cavalinhos”, reclamou.
Dono de uma postura radical, Figueira protagonizou, na sess�o de ter�a-feira — quando o projeto come�ou a ser analisado em plen�rio —, um dos embates mais tensos dos �ltimos dias, ao discutir com o deputado Joaquim Nabuco, do Partido Liberal em Pernambuco, sobre o cumprimento do Regimento Interno da Casa. Ao questionar a celeridade, medida em minutos, com que a comiss�o especial criada para analisar o projeto apresentou o parecer, Figueira disparou: “Quaisquer que sejam as impaci�ncias para converter em lei a proposta do governo � preciso colocar, acima de tudo, a legalidade dos atos do parlamento”, disse o deputado do Rio de Janeiro. A queixa foi em v�o. Por maioria, a C�mara entendeu que o prazo de 24 horas � necess�rio apenas para os colegiados ordin�rios, e n�o para uma comiss�o especial, caso em quest�o. O primeiro dia de debates terminou, entretanto, sem defini��o clara do resultado final.
Anteontem, os deputados retomaram as discuss�es. O ministro da Agricultura, Rodrigo Silva, emissor formal da proposta que a Coroa enviou ao parlamento, abriu os trabalhos da C�mara com um discurso contundente em defesa do projeto. Ele citou a Lei dos Sexagen�rios, em vigor h� menos de tr�s anos, que concede liberdade a escravos idosos, como um prel�dio da liberta��o total. Diante das sugest�es, por vezes discreta, de modifica��o do texto para postergar por alguns anos a aboli��o, o deputado Ara�jo G�es se apressou em apresentar uma emenda � reda��o do projeto deixando claro que a lei vigoraria desde a data da san��o da princesa regente.
Nesse momento, o deputado Spinola Zama, da Bahia, e defensor da aboli��o, requereu vota��o nominal da proposta, para que os nomes ficassem gravados nos anais da Casa. O dia terminou com o placar de 83 votos favor�veis e nove contr�rios, selando a aprova��o do projeto em segundo turno. A terceira e �ltima discuss�o, travada ontem, foi marcada por pronunciamentos conformistas, por parte dos que j� se viam derrotados no debate. Por entendimento do plen�rio, a proposta entrou na terceira e �ltima fase de aprecia��o sem que fosse necess�rio aguardar a impress�o do projeto, que tem apenas dois artigos. Sem debate, foi aprovado e remetido ao Senado.
Visivelmente emocionado, Nabuco pediu a palavra para mandar um recado aos colegas de parlamento. “Vamos esperar da sabedoria, da generosidade, do patriotismo do Senado que ele — onde, infelizmente, n�o existe o encerramento das discuss�es — n�o impe�a a passagem de uma lei como esta.” O deputado, que se tornou uma das vozes mais eloquentes em favor da aboli��o neste s�culo, arrematou o discurso, sob gritos de “Apoiado!”, festejando a quase unanimidade na aprova��o do projeto. “N�o h� vencidos nem vencedores nesta quest�o, s�o ambos os partidos pol�ticos unidos que se abra�am neste momento solene de reconstitui��o nacional”, disse Nabuco.