Justi�a se antecipa � Lei �urea para garantir liberdade aos escravos

Escravos em uma fazenda no interior de S�o Paulo, Joz� e Albina conquistaram a liberdade, pagando a quantia de 200 mil r�is a t�tulo de indeniza��o ao senhor, em janeiro. O casal de africanos, que n�o sabe ao certo h� quanto tempo est� em solo brasileiro nem usa sobrenome nos documentos referentes � alforria obtida, utilizou-se de um expediente inovador entre os negros cativos no Brasil: o recurso � Justi�a. S�o cada vez mais comuns as a��es de liberdade, muitas vezes patrocinadas por entidades abolicionistas espalhadas pelo pa�s. Levantamento da reportagem mostra que um quarto dos pedidos � atendido pelos magistrados.

O n�mero se refere �s a��es de liberdade ajuizadas no Tribunal de Justi�a de Campinas, em S�o Paulo. De 1871 at� hoje, 152 processos tiveram in�cio naquele juizado, que deu ganho de causa aos escravos em 26,3% dos casos. Em 63,2%, o Judici�rio determinou a manuten��o da rela��o servil ou n�o h� registros suficientes no arquivo da Corte sobre o desfecho. Um acordo posterior entre senhor e escravo foi a solu��o encontrada em 10% dos lit�gios. Dos alforriados por determina��o da Justi�a, 52% s�o homens e 48%, mulheres.

Na frente

Enquanto o parlamento brasileiro se debru�a sobre o projeto de lei enviado pela princesa regente, Isabel, abolindo a escravid�o em todo o territ�rio nacional, duas prov�ncias sa�ram na frente. Seguindo o exemplo do pequeno munic�pio de Icarap�, no Cear�, que libertou todos os seus escravos h� quatro anos, o governo do estado decidiu extinguir a servid�o. Em seguida, veio o Amazonas.

Nas demais prov�ncias, por�m, s�o cada vez mais comuns iniciativas particulares de alforria coletiva. Se, por um lado, tem sido dif�cil para muitos senhores manter a ordem nas senzalas, de outro, libertar escravos poderia render t�tulos de nobreza, uma esp�cie de incentivo dado pela Coroa.

Sa�de delicada

O �ltimo boletim sobre a sa�de de dom Pedro II, imperador do Brasil, afastado h� 10 meses para tratamento m�dico na Europa, aponta o diagn�stico de pleurite seca. O mal, caracterizado por uma inflama��o das pleuras pulmonares, levou tr�s m�dicos respeitados – os italianos Mariano Semmola e De Geovanni, e o franc�s Charcot – a se deslocarem at� Mil�o, na It�lia, h� uma semana, para examinar o estado de sa�de do monarca.

Apesar de ter � disposi��o especialistas estrangeiros, o imperador segue acompanhado de Cl�udio Velho da Mota Maia, filho de um mordomo criado sob a prote��o da fam�lia real. Patrocinado por dom Pedro II, o mancebo frequentou faculdades europeias de medicina e passou a cuidar pessoalmente da sa�de do padrinho, mesmo sob protestos de parentes e amigos, para quem Mota Maia tenta esconder o real estado do paciente, al�m de controlar suas decis�es. (RM)