Governo pretende liberar R$ 1 bilh�o para aprovar MP dos Portos

Antonio Tem�teo

Bras�lia – Ap�s sucessivas derrotas na tramita��o da Medida Provis�ria 595/2012, a MP dos Portos, o governo prepara uma �ltima cartada para tentar convencer os parlamentares a aprovar o texto hoje na C�mara. O Pal�cio do Planalto pretende liberar R$ 1 bilh�o em emendas para deputados e senadores com o prop�sito de aliviar as tens�es e acalmar os �nimos dos legisladores.

Desde a �ltima quinta-feira, uma dia ap�s a suspens�o do debate da mat�ria na C�mara pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), interlocutores palacianos t�m trabalhado para convencer os parlamentares da necessidade de aprovar o texto. Analistas de mercado avaliam que uma eventual derrota do governo pode gerar perdas de at� R$ 50 bilh�es, entre projetos engavetados e neg�cios frustrados no com�rcio exterior.

Este ano, foram intensificadas as fragilidades do setor portu�rio, uma vez que grandes engarrafamentos se formaram nas entradas dos terminais. Com uma safra recorde, a falta de infraestrutura para escoar a produ��o ficou evidente, levando inclusive ao cancelamento de contratos. E o Executivo defende que a aprova��o da MP � uma medida para equacionar um dos principais gargalos do pa�s.

Apesar dos apelos da presidente Dilma Rousseff nas �ltimas semanas para a aprova��o do texto e da disposi��o do Executivo a abrir a torneira dos gastos com as emendas, um deputado governista n�o acredita que essas a��es ser�o suficientes para sensibilizar os colegas. “Falta a esse governo representa��o no Congresso Nacional e tato para negociar, uma vez que tudo � colocado de maneira impositiva”, criticou o parlamentar, que pediu para n�o ser identificado.

Outro deputado petista, que tamb�m pediu anonimato, lembrou que, mesmo com a libera��o de emendas, o “risco” Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poder� prevalecer, uma vez que o deputado tumultuou a discuss�o ao apresentar uma emenda aglutinatinadora que muda o texto radicalmente – a a��o do parlamentar fluminense irritou o Planalto. “O Cunha tem uma bancada fiel a ele. Isso ficou claro durante a �ltima sess�o, e o governo n�o sabe como lidar com essa situa��o”, avaliou.

Na �ltima quarta-feira, com o acirramento dos �nimos quando Cunha apresentou a emenda, Henrique Eduardo Alves suspendeu a sess�o. “N�o houve clima (para votar a MP). Restabelecida a calma, serenados os �nimos, a C�mara tem que cumprir o seu dever. Convoquei uma sess�o para a segunda (hoje) para votar a MP dos Portos. A C�mara n�o vai se omitir, vai cumprir o seu dever”, disse Alves na ocasi�o.

Os ministros do n�cleo pol�tico do governo atuaram durante todo o fim de semana convocando deputados da base na tentativa de garantir qu�rum para a aprecia��o da MP. A sess�o de hoje no plen�rio da C�mara � considerada uma das maiores batalhas do Planalto no Congresso desde o in�cio da gest�o Dilma, que entrou pessoalmente na articula��o para tentar reverter um quadro de poucas chances para a aprova��o da MP. Em jantar na resid�ncia do vice-presidente Michel Temer (PMDB), na semana passada, Dilma delegou a ele a miss�o de enquadrar o l�der Eduardo Cunha, que trabalha nos bastidores para derrubar a medida.

DIFICULDADES Como o texto caducar� na quinta-feira, uma sess�o extraordin�ria na C�mara foi convocada para hoje. Caso a MP seja aprovada, restar�o apenas dois dias para que a mat�ria seja apreciada tamb�m pelo plen�rio do Senado. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB–AL), j� sinalizou que convocar� os l�deres dos partidos para acelerar a tramita��o.

Entretanto, h� um acordo entre os senadores de que as propostas que chegam da C�mara devem ser discutidas por pelo menos duas sess�es. O medo do Planalto � de que senadores da oposi��o criem problemas nesse processo, o que levaria o texto a perder a validade. Al�m disso, se qualquer altera��o for feita na proposta aprovada pelos deputados, a medida provis�ria precisar� voltar � C�mara, o que sepultaria qualquer chance de vit�ria governista.
Mesmo depositando todas as fichas nessa estrat�gia, o Planalto estuda alternativas para que as mudan�as no setor portu�rio n�o fiquem encalhadas. Uma das possibilidades � editar um decreto com o novo marco regulat�rio. Essa ideia vem ganhando for�a desde a semana passada.

Pontos pol�micos

Principais entraves que acirram o debate em torno da MP dos Portos:

O texto centraliza a pol�tica portu�ria no governo federal, colocando a Secretaria Especial de Portos e a Ag�ncia Nacional de Transporte Aquavi�rio (Antaq) como respons�veis pelo planejamento de todo o sistema. O Congresso quer que esses dois �rg�os possam delegar poderes para os governos estaduais.

O governo quer que apenas os contratos de 25 anos para concess�o de terminais possam ser renovados, at� o limite m�ximo de 50 anos. Com as modifica��es feitas no Congresso, um contrato de cinco anos pode ser estendido por 45, desde que o arrendat�rio ofere�a uma contrapartida de investimento.

Os terminais de uso privado (TUP), localizados fora do porto organizado, deixam de ter a obrigatoriedade de movimentar somente carga pr�pria.