MP dos Portos est� na pauta de vota��o hoje da C�mara

Pressionados pela ug�ncia do governo federal em ver aprovada a medida provis�ria dos Portos, a mat�ria est� na pauta da sess�o extraordin�ria de hoje do plen�rio da C�mara, marcada para as 18 horas. O governo faz um esfor�o para garantir a vota��o da MP, que cria regras para as futuras concess�es e autoriza��es de instala��es portu�rias, mas ainda n�o h� consenso. A medida perder� a validade na pr�xima quinta-feira (16), se n�o for votada pela C�mara e pelo Senado.

O texto que ser� analisado � o realt�rio do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado na comiss�o mista que discutiu a MP. O relat�rio faz diversas altera��es no texto original da MP e prev�, por exemplo, a prorroga��o de contratos atuais do setor portu�rio.

Na �ltima quarta-feira (8), a sess�o do plen�rio foi encerrada ap�s pol�mica os deputados acerca de den�ncias feitas pelo l�der do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), de que teria havido favorecimento econ�mico em emenda apresentada pelo PMDB com o apoio de outros partidos.

A emenda prev�, entre outras mudan�as, a obrigatoriedade de se realizar licita��o para terminais privados, cujo prazo de vig�ncia (25 anos) poder� ser prorrogado uma �nica vez. J� o relat�rio da comiss�o mista estabelece, nesse caso, que o governo precisar� fazer apenas uma chamada p�blica ou uma sele��o, se houver mais de um interessado.

Apesar da falta de consenso, o l�der do PT, deputado Jos� Guimar�es (CE), disse que vai mobilizar a base governista para aprovar a MP. "Essa MP precisa ser votada, � importante para o Pa�s", declarou.

J� o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que haver� dificuldades na vota��o. "Antes que se esclare�am as acusa��es que foram feitas aqui, n�o h� a menor condi��o de que o Plen�rio da C�mara se re�na para votar uma medida provis�ria aonde h� tantas d�vidas", disse Lorenzoni.

Com Ag�ncia C�mara