Ministros se empenham para agilizar aprova��o da MP dos Portos

O governo federal est� mobilizando os ministros para agilizar a aprova��o da Medida Provis�ria (MP) 595/2012, conhecida como MP dos Portos, que ter� o prazo de validade vencido na quinta-feira. A MP estabelece novo marco regulat�rio para a concess�o de terminais portu�rios � iniciativa privada e precisa ser votada na C�mara dos Deputados e no Senado antes desse prazo.

Ap�s reuni�o feita nesta segunda-feira no Pal�cio do Planalto, o ministro da Secretaria de Portos, Le�nidas Cristino, disse que todos est�o empenhando esfor�os junto a parlamentares para que a vota��o possa ser encaminhada ainda hoje. O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou sess�o extraordin�ria para logo mais, �s 18 horas, para tentar aprovar a MP.

“A determina��o � conversar ainda mais com os senhores parlamentares, tirar as suas duvidas e demonstrar mais uma vez a import�ncia da Medida Provis�ria para o Brasil. E todos do governo vamos trabalhar neste sentido”, disse Cristino.

A reuni�o teve tamb�m a participa��o das ministras da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; e de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti; e dos ministros do Esporte, Aldo Rebelo; das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; do Trabalho e Emprego, Manoel Dias; e dos Transportes, C�sar Borges.

Os ministros de diferentes partidos v�o intensificar na tarde hoje as conversas com os parlamentares de suas legendas e demais l�deres para o encaminhamento da vota��o o mais r�pido poss�vel.

Cristino disse que o governo n�o foi intransigente em nenhum momento e que as mudan�as no setor portu�rio est�o sendo discutidas h� mais de um ano, tendo sido intensificadas nos �ltimos quatro meses. Segundo ele, a reuni�o de hoje juntou ministros ligados ao projeto e outros que t�m influ�ncia no Congresso Nacional.

Segundo ele, o governo confia no Parlamento e, por isso, n�o tem plano B ou C para a hip�tese de a medida n�o ser aprovada a tempo. “Vamos confiar at� o �ltimo minuto. O Congresso Nacional nunca faltou ao Brasil e essa mat�ria � de suma import�ncia para o pa�s avan�ar na economia”, disse Cristino. “N�s vamos avan�ar nos pr�ximos anos e precisamos de um setor portu�rio eficiente para escoar nossos produtos e eles serem mais competitivos no mercado internacional”.

De acordo com o ministro dos Portos, o vice-presidente da Rep�blica, Michel Temer, tamb�m est� trabalhando junto aos parlamentares do PMDB. “O importante � que o Congresso debata e vote essa Medida Provis�ria o mais r�pido poss�vel”, disse Cristino.