Bras�lia – Mesmo com a inten��o do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) de quebrar prazos para aprovar a Medida Provis�ria (MP) 595/2012, chamada MP dos Portos, at� a pr�xima quarta-feira (15), as lideran�as partid�rias do Senado necessitam aguardar o desfecho desse tema na C�mara dos Deputados.
Os senadores est�o em uma esp�cie de compasso de espera, uma vez que deputados como o l�der do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), j� avisaram que v�o obstruir a vota��o hoje (13) e amanh� (14), prazo m�ximo com que trabalha o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Relator da MP dos Portos na comiss�o especial do Congresso, Eduardo Braga disse que “sofreu” para aprovar seu parecer. Ele ressaltou que fez 150 altera��es no seu relat�rio para chegar a um acordo com todos os partidos, inclusive a oposi��o. Para o l�der do governo, “o limite do acordo” foi feito na comiss�o especial.
“Depois de tudo que foi feito, quando ach�vamos que estava tudo entendido, alguns parlamentares querem mais. Agora me compete esperar”, resignou-se Eduardo Braga.
O l�der do DEM, Jos� Agripino (RN), considera dif�cil a aprova��o dessa mat�ria pela C�mara. A seu ver, as declara��es feitas pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) n�o podem ficar sem resposta. Na sess�o da semana passada, ele disse em plen�rio que “houve negociatas” na elabora��o de emendas ao texto da MP.
“Eu considero muito dif�cil essa mat�ria chegar aqui at� quarta-feira. O Senado merece o m�nimo de respeito para ter tempo de debater uma medida provis�ria da import�ncia desta”, ressaltou Jos� Agripino.
O l�der do PP, Francisco Dornelles (RJ), � favor�vel a iniciativas que favore�am maior participa��o do setor privado na infraestrutura do pa�s, seja por concess�es, parceria p�blico-privada (PPP) ou privatiza��es, para solucionar car�ncias nos setores de energia, transportes e comunica��es. No entanto, disse que “� extremamente problem�tico” examinar e votar a MP dos Portos em um prazo de 24 horas.
Dornelles lembrou que uma vota��o em tempo curto ocorreu com a MP do setor de energia que, depois, se p�de ver que a reda��o e o conte�do “contrariavam os objetivos pretendidos”.
O l�der do PMDB, Eun�cio Oliveira (CE), trabalha para que a MP dos Portos seja votada no Congresso antes da quinta-feira (16), quando perder� a efic�cia. � Ag�ncia Brasil, ele disse que pediu para dois deputados da bancada do Cear� que ajudem o governo a aprovar a mat�ria na C�mara.
Eun�cio Oliveira reconhece, no entanto, que qualquer entendimento a ser constru�do tem que respeitar a oposi��o. O problema reside neste ponto: para que se evite o rolo compressor da base aliada, qualquer acordo ter� que ser avalizado pelos l�deres do DEM, PSDB e PPS, segundo analisam outras lideran�as de bancadas do Senado.