Bras�lia - O ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante, defendeu a nova reda��o dada ao Plano Nacional de Educa��o (PNE). Conforme o jornal "O Estado de S. Paulo" adiantou ontem (13), o governo desistiu de lutar contra a meta especificada no projeto de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educa��o e agora aposta em uma manobra cont�bil para maquiar a conta.
Para Mercadante, o parecer do relator, constru�do em conjunto com o MEC, � compat�vel com a Constitui��o e permite que programas do governo federal como o ProUni, o Pronatec e o Ci�ncia sem Fronteiras se mantenham. "Vamos manter o conceito e definir o que � educa��o p�blica, n�o necessariamente estatal.", disse o ministro ao participar de uma audi�ncia p�blica na Comiss�o de Educa��o do Senado, na manh� desta ter�a-feira.
Mercadante manteve o discurso contr�rio � destina��o de 10% do PIB para educa��o. "N�o basta o Congresso dizer que precisa ter uma meta de investimento. Tem que dizer que onde vir� o recurso", disse.
Nos bastidores, o Planalto trabalhou contra os 10%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que o PNE ia "quebrar" o Pa�s. O governo, contudo, mudou de estrat�gia e optou por aderir � campanha, ressaltando a necessidade de garantir a fonte de financiamento. "Tem que dizer de onde vai vir o dinheiro. O salto que o Brasil precisa tem que ter uma fonte s�lida e s� vejo essa: os royalties do petr�leo", disse o ministro da Educa��o.
Outra mudan�a sugerida por Pimentel no texto diminui cobran�as sobre a presidente Dilma Rousseff, caso ela seja reeleita ano que vem. A reda��o que saiu da C�mara estabelecia uma meta intermedi�ria de 7% do PIB no quinto ano de vig�ncia do PNE e a 10% no final do dec�nio. O Senado, contudo, suprimiu a meta intermedi�ria.
O Plano Nacional de Educa��o (PNE) estava na pauta da Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) desta ter�a, mas a vota��o foi adiada por um pedido de vista coletivo.