Depois de mais de tr�s horas de reuni�o com a bancada, o l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse que o partido n�o aceitar� a libera��o de emendas parlamentares em troca da aprova��o da Medida Provis�ria 595/2012, conhecida como MP dos Portos. Com a posi��o, a bancada visa a afastar as especula��es de que estaria pressionando o governo pela libera��o das emendas para aprova��o da medida.
“A bancada repudia qualquer libera��o de emenda, a bancada n�o aceitar� emenda, n�o mandar� pedido de libera��o de emenda, n�o quer esses recursos. O PMDB s� quer direito � libera��o de emenda ap�s a vota��o da PEC da emenda impositiva. At� l�, o PMDB n�o indicar�, em nenhum of�cio, pedido de libera��o de verba de emenda. Isso � uma posi��o de bancada”, disse o l�der peemedebista.
Segundo Cunha, o partido n�o est� dificultando a vota��o da MP dos Portos, que estabelece novo marco regulat�rio para a concess�o de terminais portu�rios � iniciativa privada. O l�der ressaltou que o partido tem “posi��o convergente com o governo em v�rios pontos e eventualmente divergente em pontos espec�ficos”.
O l�der explicou que a emenda aglutinativa, apresentada por ele na semana passada e que praticamente inviabilizou a vota��o da MP, dever� perder o objeto. “Aquela emenda aglutinativa poder� cair, porque estava calcada em um destaque de bancada de uma emenda do deputado Luiz S�rio (PT-RJ) que o PT mandou ele tirar. Ent�o, aquela emenda dever� cair, mas poder�o ser apresentadas uma ou outra emenda de pontos conceituais. Cada ponto que restar de destaque a bancada [do PMDB] ter� posi��o".
Neste momento, o plen�rio da C�mara vota requerimento para retirada de pauta da MP. O requerimento foi apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos. Segundo o vice-l�der do PMDB, Colbert Martins (BA), a proposi��o � uma estrat�gia para se conseguir mais tempo para negociar a mat�ria.
Uma das prioridades do governo, a MP dos Portos tem que ser aprovada pela C�mara e pelo Senado at� a pr�xima quinta-feira (16) para n�o perder a validade.