A vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, ainda n�o foi conclu�da na C�mara dos Deputados, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), j� convocou uma sess�o extraordin�ria para esta quinta-feira, �s 11h, para garantir que a mat�ria seja votada tamb�m pelos senadores antes de perder a validade.
Apesar da convoca��o da sess�o extraordin�ria para esta quinta-feira, os l�deres dos partidos da base aliada se organizam para possibilitar de votar a MP ainda nesta quarta-feira. A expectativa � que, t�o logo a vota��o seja conclu�da na C�mara, o texto possa ser colocado em an�lise pelos senadores.
O l�der do governo foi o relator da MP na comiss�o especial mista. Ele cuidou pessoalmente das negocia��es com empres�rios, trabalhadores e parlamentares. Braga disse n�o entender porque os colegas de partido e da base aliada, na C�mara, apresentaram propostas para mudar o texto acordado anteriormente, mas garantiu que “o PMDB no Senado est� em uma posi��o completamente diferente” e mais unido em torno do relat�rio original.
O l�der do PMDB no Senado, Eun�cio Oliveira (CE), conversou hoje com cada membro de seu partido para pedir que desmarquem compromissos nos estados para amanh� (16). Eun�cio trabalha para garantir que haja qu�rum caso seja necess�rio votar a MP em uma sess�o extra nesta quinta-feira.
“No que depender do meu esfor�o e no esfor�o do PMDB n�s vamos votar”, garantiu Eun�cio. “Acabei de conversar com dois senadores que iam viajar e que v�o ficar aqui [em Bras�lia]. Eles v�o, inclusive, cancelar encontros regionais, assim como eu”, disse Eun�cio.
A estrat�gia dos governistas ser� a de prorrogar a sess�o do Senado at� a hora que for necess�ria para que a MP seja recebida e lida, ap�s terminar a vota��o na C�mara. Se o hor�rio permitir, a inten��o � votar a mat�ria ainda hoje no Senado, mesmo que seja preciso avan�ar com a sess�o pela madrugada.
Mas, segundo o l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PT-PI), se a sess�o da C�mara terminar muito tarde a MP ser� apenas lida hoje e votada amanh�. Nesse caso, o risco de n�o haver qu�rum e de a MP perder a validade por decurso de prazo aumenta. “Para o governo, � uma mat�ria muito importante, estrat�gica para o pa�s. N�s vamos fazer tudo para vot�-la. Mas o governo sabe que a essa altura j� estamos na �rea de risco”, admitiu o l�der petista.
No que depender de qualquer acordo com a oposi��o para votar a mat�ria, os governistas n�o ter�o o trabalho facilitado. O l�der do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), tem usado todas as manobras regimentais, desde ontem, para encerrar as sess�es do Senado antes que a MP chegue da C�mara. Ele disse que vai cobrar o cumprimento de todas as etapas regimentais para que a mat�ria seja colocada em vota��o, inclusive a leitura em plen�rio e a abertura de discuss�o para os senadores.
“Se houver atropelo das normas regimentais, n�s iremos ao Supremo Tribunal Federal, que � a quem nos cabe pedir socorro quando a Constitui��o � desrespeitada”, disse Randolfe. Para ele, a prorroga��o da sess�o do Senado dever� ser justificada pela discuss�o e vota��o de projetos e n�o s� pelo aguardo da conclus�o de uma vota��o na C�mara.
O l�der da minoria, senador M�rio Couto (PSDB-PA), tamb�m declarou que n�o ir� concordar com qualquer tipo de acordo para procrastinar a sess�o do Senado. Ele aposta na falta de qu�rum no Senado amanh� para que a MP perca o prazo de vota��o.
“Amanh� chama-se quinta-feira. De jeito nenhum se consegue segurar o qu�rum em uma quinta-feira de ano pr�-eleitoral. N�a vejo esse amor todo [dos parlamentares da base aliada] ao governo Dilma”, disse o senador oposicionista.
Para tentar manter a sess�o do Senado por mais tempo, os governistas conseguiram colocar em discuss�o algumas propostas de emendas constitucionais. Com discursos e debates, eles esperam garantir a amplia��o da sess�o da Casa at� que a vota��o da MP dos Portos se conclu�da na C�mara.