Oposi��o apresenta mais cinco emendas aglutinativas � MP dos Portos

Os partidos de oposi��o ao governo e contr�rios � aprova��o da Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, apresentaram, � Mesa da C�mara, mais cinco emendas aglutinativas que visam a alterar o texto da MP. Quatro delas j� foram aceitas pela presid�ncia da Casa e a quinta est� sendo analisada para saber se obedece �s normas do Regimento Interno da C�mara.

Com essas emendas, agora s�o 16 vota��es previstas, sendo 12 de destaques e quatro de emendas aglutinativas. Na primeira sess�o de hoje, em mais de quatro horas, os deputados s� conseguiram votar dois destaques apresentados � MP, ou seja, foram duas horas para a vota��o de cada destaque. Ontem (14) e madrugada de hoje (15), os deputados conseguiram aprovar o texto b�sico e algumas emendas e destaques em quase 20 horas de sess�es plen�rias.

As emendas aglutinativas s�o instrumentos usados pelos deputados contr�rios � mat�ria para retardar a conclus�o da vota��o da MP dos Protos, que estabelece novas regras para as concess�es, arrendamentos e autoriza��es de instala��es portu�rias, p�blicas ou privadas. Os governistas tentam um acordo para permitir a conclus�o da vota��o da medida provis�ria, que precisa ainda ser votada at� amanh� (16) pelo Senado.

O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tem apelado aos deputados para que acelere as vota��es dos dispositivos que visam a modificar a MP. Ele tem usado como argumento que � preciso concluir logo a aprecia��o da mat�ria para votar ainda hoje o projeto de lei complementar que define as regras para a cria��o de novos munic�pios.

Est�o presentes nas galerias do plen�rio, dezenas de manifestantes favor�veis � aprova��o do projeto sobre cria��o de munic�pios.