No �ltimo dia do prazo para vota��o da Medida Provis�ria (MP) 595, conhecida como MP dos Portos, os deputados somam mais de 22h ininterruptas de debates sobre a mat�ria. Depois de derrubar dezenas de destaques e emendas apresentadas pela oposi��o e parte da base aliada, os governistas tentam agora, nesta quinta-feira, aprovar a reda��o final da MP. Esse � o �ltimo tr�mite antes do texto ser enviado para o Senado.
Ao todo, a vota��o da MP dos Portos na C�mara j� demandou cerca de 50 horas de debates, em quatro dias de vota��o, iniciada na semana passada. A obstru��o na madruga desta quinta-feira levou o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a abrir nova sess�o para votar a reda��o final, mas, como n�o havia qu�rum, pois v�rios parlamentares deixaram o plen�rio depois da vota��o dos destaques, Alves teve que esperar atingir o n�mero regimental, de 257 deputados, para iniciar a vota��o, o que s� foi alcan�ado por volta das 8h30.
Hoje, completam 120 dias de tramita��o da MP que foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o no dia 7 de dezembro do ano passado. Se ela n�o for aprovada ainda hoje pelos senadores, perder� sua efic�cia e ser� arquivada. Primeiro, a mat�ria foi apreciada por uma comiss�o mista do Congresso, onde foram feitas negocia��es e altera��es at� ser aprovado o parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), no dia 24 de abril.
Nos quatro dias de discuss�o e vota��o da MP na C�mara, houve acusa��es entre parlamentares, cr�ticas ao texto, protestos e muita obstru��o. Dezenas de emendas aglutinativas e destaques que pretendiam alterar o texto principal, aprovado na noite da �ltima ter�a-feira (14), foram apresentados. Alguns desses dispositivos chegaram a ser retirados por seus autores, mas a maioria foi votada nominalmente e rejeitada pela maior parte dos deputados.
A obstru��o dos partidos de oposi��o, com a apresenta��o de requerimentos de leitura de atas das sess�es anteriores, retiradas de pauta da MP, o adiamento de vota��o, a quebra de interst�cio para vota��es e outros mecanismos, como o uso da palavra por diversas vezes, retardaram a vota��o da mat�ria. Os partidos n�o conseguiram firmar nem acordo de procedimento de vota��o nem de m�rito, o que dificultou a aprova��o da MP.
Nas vota��es das emendas e dos destaques, os deputados aliados do governo derrotaram a oposi��o em todas as vota��es. Os poucos destaques aprovados promovem pequenas altera��es no texto e n�o afetam temas mais sens�veis para o governo. Esses dispositivos foram aprovados com o apoio de deputados da base aliada do governo.
O l�der do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a apresentar uma emenda aglutinativa que alterava, segundo os governistas, o tema principal da MP dos Portos, mas ela foi rejeitada pelo plen�rio. O resultado desagradou ao l�der, que passou a ir a todas as vota��es de emendas e destaques, o que contribuiu para arrastar ainda mais as vota��es.