Texto da MP dos Portos ficou pr�ximo do desejado pelo governo

O texto aprovado pela C�mara dos Deputados ficou muito pr�ximo do que o governo desejava para a MP dos Portos. O centro da Medida Provis�ria 595, que era a possibilidade de abertura de terminais portu�rios privados que movimentem cargas pr�prias e de terceiros - o que, do ponto de vista do governo, vai atrair novos investimentos, aumentar a concorr�ncia e reduzir pre�os - foi preservado.

Outro ponto positivo para o governo � que foi afastado o risco, patrocinado pela For�a Sindical, de os terminais privados terem de contratar m�o de obra avulsa. Se esse dispositivo, proposto em emenda pelo presidente da central e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) tivesse sido aprovado, a MP ficaria com as "pernas quebradas", segundo leitura do governo, pois haveria impacto sobre os custos.

O governo cedeu em alguns pontos na �rea trabalhista para os portu�rios dos portos p�blicos e em algumas normas para renova��o de contratos. O texto precisa ser aprovado ainda hoje pelo Senado e, caso isso ocorra, seguir� para san��o da presidente Dilma Rousseff. Ela pode vetar alguns dispositivos.

Pontos mais pol�micos

Renova��o de contratos assinados ap�s 1993

Ficou como o governo queria. Ser� escolha da Uni�o renov�-los ou n�o. Havia emendas que tornavam a renova��o obrigat�ria, mas elas foram derrubadas.

Renova��o de contratos assinados antes de 1993

N�o ficou como o governo queria e por isso esse ponto pode ser vetado. Pelo texto aprovado, esses contratos ser�o renovados uma vez pelo prazo previsto no contrato de concess�o, desde que haja investimentos. O governo, por�m, entende que esses contratos est�o vencidos e pretende licit�-los novamente.

Renova��o antecipada dos contratos assinados ap�s 1993

Pelo texto aprovado, ser� poss�vel renovar antecipadamente os contratos, por igual prazo do contrato original, desde que haja investimentos. N�o � muito pol�mico, pois o entendimento da �rea t�cnica � que essa possibilidade j� existe hoje.

Contratos novos

N�o ficou como o governo queria e deve ser vetado. Pelo texto aprovado, as novas concess�es ser�o feitas por 25 anos e obrigatoriamente renovadas por mais 25 anos. O governo n�o concorda em fazer uma concess�o que, na pr�tica, � de 50 anos.

Chamamento P�blico

Ficou como o governo havia proposto. Quando for autorizar o funcionamento de portos privados, o governo far� um Chamamento P�blico, ou seja, uma consulta para saber se h� mais interessados em operar naquela �rea. O substitutivo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) previa algo diferente: o governo teria de comprar o terreno e fazer uma licita��o.

Terminal ind�stria

N�o ficou como o governo queria e deve ser vetado. O texto aprovado diz que terminais privados em que a empresa movimente exclusivamente carga pr�pria de gr�os e combust�veis n�o precisam passar pelo Chamamento P�blico. Governo n�o concorda com essa exce��o.

Avulsos

Ficou como o governo queria. Emenda do deputado Paulo Pereira da Silva acolhida pelo relator da MP, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), previa que os portos privados teriam de contratar m�o de obra avulsa cadastrada nos �rg�os Gestores de M�o de Obra (Ogmos). Isso, na leitura do governo e das empresas, encareceria a opera��o portu�ria. Cunha retirou o apoio � proposta de Paulinho. Submetida a vota��o em separado, ela caiu. No entanto, o governo ampliou a atua��o dos avulsos nos portos p�blicos, al�m de oferecer a eles garantia de renda m�nima e aposentadoria em condi��es especiais. Com isso, obteve apoio formal das demais centrais e isolou a For�a.

Suape

Ficou como o governo queria. Tendo como l�der o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), havia press�o para que o governo federal delegasse aos Estados a licita��o de �reas e terminais dos portos nos Estados. Mas o texto aprovado mant�m o processo na esfera federal.

Prazo de corte

O texto aprovado diz que os pedidos para instala��o de terminais privados protocolados at� dezembro do ano passado n�o precisam se submeter aos termos da MP - como o Chamamento P�blico, por exemplo. Havia uma emenda, supostamente patrocinada pelo governo que estabelecia a data de 6 de dezembro. Ela foi derrubada.