Oposi��o vai pedir ao STF para derrubar sess�o do Senado que discute MP dos Portos

Bras�lia - O DEM e o PSDB tentar�o derrubar a sess�o do Senado que analisa neste momento a Medida Provis�ria (MP) 595, a MP dos Portos, com um mandado de seguran�a em car�ter liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento est� em fase de conclus�o e ser� encaminhado ao STF por meio eletr�nico.

O l�der do Democratas, Jos� Agripino Maia (RN), disse que o mandado de seguran�a vai requerer ao STF que a tramita��o da MP no Senado seja suspensa para que a Casa cumpra o seu papel constitucional de Casa Revisora do Parlamento. "O que ocorre � uma imposi��o de rito processual aos senadores, que retira do Senado o papel de Casa Revisora".

Agripino disse, ainda, que n�o h� condi��o de o Senado deliberar sobre uma MP de tamanha import�ncia em um prazo de dez horas. O mandado de seguran�a conta com o apoio do l�der do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP). Os dois senadores buscam o apoio de outros parlamentares que tamb�m criticam esse rito imposto � Casa.

Para tentar resolver a quest�o, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ressaltou que "a excepcionalidade e o excesso de precedentes n�o v�o se repetir". Segundo ele, o que se imp�e ao Senado � a retirada de seu papel constitucional. No entanto, senadores de quase todos os partidos mant�m as cr�ticas a aberturas frequentes de precedentes nas tramita��es de medidas provis�rias em rito sum�rio.