Minist�rio P�blico vai investigar repasse de verbas da Uni�o para pastor preso

O Minist�rio P�blico Federal no Rio instaurou inqu�rito civil para apurar a regularidade da aplica��o de recursos federais repassados ao Instituto Vida Renovada (IVR), ligado � Assembleia de Deus dos �ltimos Dias (ADUD). Sediada em S�o Jo�o de Meriti, na Baixada Fluminense, a igreja � presidida pelo pastor evang�lico Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, preso no �ltimo dia 7 acusado de estuprar duas fi�is. Ele tamb�m � investigado pela Pol�cia Civil pelos crimes de associa��o para o tr�fico, lavagem de dinheiro e quatro homic�dios. O religioso nega todas as acusa��es.

Conforme o jornal O Estado de S.Paulo noticiou no domingo, 12, o IVR recebeu R$ 1,9 milh�o de verbas federais desde 2006, e ainda teria R$ 1,4 milh�o a receber. Cerca de 80% do montante foi repassado � ONG mediante emendas apresentadas ao Or�amento da Uni�o pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O montante foi enviado ao IVR por meio de conv�nios celebrados com a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH) e o Fundo Nacional Antidrogas (gerido pelo Minist�rio da Justi�a).

O procurador da Rep�blica Renato Machado vai oficiar os dois �rg�os federais, solicitando informa��es sobre o objetivo dos conv�nios e os valores repassados � ONG. "Tamb�m questionei a situa��o da presta��o de contas desses contratos, e se elas foram aprovadas - ou n�o", explicou o procurador.

O Sistema Integrado de Administra��o Financeira (Siafi) mostra que o IVR j� recebeu R$ 1,2 milh�o da Secretaria de Direitos Humanos, nos anos de 2007, 2009 e 2011, por meio de emendas do senador Francisco Dornelles. A ONG tamb�m j� recebeu R$ 770 mil do Fundo Nacional de Sa�de em 2006, mas a reportagem n�o conseguiu confirmar se o montante foi destinado pelo parlamentar.

H� ainda um empenho (reserva no or�amento para pagamento posterior) de R$ 1 milh�o no or�amento de 2012, do Fundo Nacional Antidrogas, para "realiza��o de semin�rios para forma��o de 2.880 multiplicadores sociais para atuarem em a��es de preven��o ao uso e abuso de drogas l�citas e il�citas". E outro empenho de R$ 397 mil no or�amento de 2011, da Secretaria de Direitos Humanos, para "implantar o Centro de Direitos Humanos no Instituto Vida Renovada". Os dois empenhos s�o resultado de emendas do senador.

Em nota, o Minist�rio da Justi�a informou que at� agora n�o houve qualquer libera��o financeira do conv�nio de R$ 1 milh�o com o Fundo Nacional Antidrogas. Segundo o Minist�rio, o prazo de execu��o do projeto � de um ano, a contar de sua assinatura.

A Secretaria de Direitos Humanos informou que o empenho feito em dezembro de 2011 foi cancelado em janeiro de 2012, e a emenda n�o foi liberada. Em 2009, a pasta formalizou um conv�nio com o IVR, no valor de R$ 397 mil. O contrato foi prorrogado em 2010, com mais R$ 400 mil.

Ele foi executado e encerrado em fevereiro de 2012. A presta��o de contas foi enviada � SDH no dia 18 de junho de 2012. A pasta afirmou que desde ent�o n�o h� conv�nio com o IVR. A secretaria n�o comentou sobre um contrato de 2007 com a ONG, de R$ 400 mil, que segundo o Siafi tamb�m j� foi pago. A Secretaria disse ainda que, desde 2011, s� h� conv�nio com entidades privadas a partir de sele��o por edital p�blico, conforme estabelece o Decreto 7.568/2011.