Durante o intervalo da sess�o do STF nesta tarde, o ministro foi abordado por jornalistas para dar uma previs�o de quando os embargos declarat�rios devem ser pautados. “Esta Corte tem 60 mil processos. Essa � a resposta”, disse.
Os embargos declarat�rios s�o os primeiros recursos cab�veis contra a decis�o do final do ano passado e se discute se s�o os �nicos. Eles servem para esclarecer contradi��es, omiss�es ou obscuridades, e raramente conseguem mudar entendimentos consolidados pelo Supremo. O recurso foi apresentado pelos 25 condenados, al�m do empres�rio Carlos Alberto Quaglia, que n�o chegou a ser julgado e teve o caso encaminhado para a primeira inst�ncia.
A maioria dos r�us pede redu��o das penas e multas ou absolvi��o, al�m da anula��o do ac�rd�o e da substitui��o de Barbosa da relatoria do processo. Na semana passada, o procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, opinou pela rejei��o dos recursos, alegando que os r�us pretendem usar os embargos declarat�rios indevidamente para rediscutir a decis�o.
Antes mesmo do julgamento dos embargos declarat�rios, advogados do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e do publicit�rio Cristiano Paz pediram a admiss�o do recurso mais amplo para revis�o das penas, os embargos infringentes. Barbosa rejeitou os pedidos no in�cio desta semana, argumentando que a legisla��o deixou de prever esse tipo de recurso. Os r�us recorreram e Barbosa tamb�m deve levar esses pedidos ao plen�rio.